Comissão de Orçamento reúne-se nesta tarde para eleger presidente

18/04/2017 - 09:55  

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (18) para eleger o novo presidente do colegiado. A reunião estava agendada para a semana passada, mas após ser iniciada, a liderança do PMDB do Senado retirou as indicações do partido para composição da comissão e para sua presidência e sugeriu a transferência da eleição para esta semana.

Pelas regras de rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, neste ano a presidência da comissão cabe ao maior partido do Senado, que é o PMDB (22 senadores). A liderança do PMDB chegou a confirmar a indicação da senadora Rose de Freitas (ES) para a presidência da comissão. Rose de Freitas já ocupou este cargo em 2015.

A comissão
A CMO é composta de 42 titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias. PMDB e PT têm maior número de integrantes.

A Comissão de Orçamento é quem analisa os projetos que definem os gastos do Executivo, avalia como esses recursos são aplicados e aponta eventuais irregularidades.

A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.

A reunião será realizada às14h30, no plenário 2.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado