TCU vai fiscalizar uso de recursos federais no metrô do Rio
19/01/2017 - 12:20
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos federais na Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. A auditoria foi solicitada pelo deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
O pedido de Teixeira foi feito por meio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 72/16, que recebeu relatório prévio favorável do deputado Paulo Feijó (PR-RJ). O relatório prévio traz o plano de execução e metodologia de avaliação que deve ser seguida pelo TCU.
A Constituição permite que as comissões permanentes da Câmara e do Senado realizem a fiscalização de atos de outros poderes, com auxílio do TCU.
Aporte extra
Construída para ligar os bairros de Ipanema a Barra da Tijuca, no Rio, a Linha 4 foi financiada pelos governos federal e estadual, contando ainda com financiamento internacional. Ezequiel Teixeira questiona dois pontos do projeto: o atraso na entrega da obra e o aporte adicional de R$ 989 milhões que foi feito pelo governo federal para a conclusão do empreendimento.
Para o deputado, o aporte pode indicar que houve falha no planejamento e execução da obra. Além disso, ele alerta que o empreendimento foi construído por construtoras investigadas pela Operação Lava Jato (Carioca Engenharia, Queiroz Galão e Odebrecht).
“O TCU, por diversas vezes alertou sobre os atrasos na execução da obra. Precisamos aprofundar para verificar se os recursos foram empregados em atenção a probidade e a moralidade administrativa”, disse Teixeira.
Após a fiscalização, o parecer do TCU será analisado pela comissão, que votará um relatório final com recomendações sobre o assunto.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker