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19/01/2017 - 12h20

TCU vai fiscalizar uso de recursos federais no metrô do Rio

Gilmar Felix - Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidente. Presidente eleito, dep. Paulo Feijó (PR-RJ)
Feijó: é necessário que sejam esclarecidos os motivos do atraso na execução da obra, bem como a autorização para novo aporte de recursos

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos federais na Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. A auditoria foi solicitada pelo deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O pedido de Teixeira foi feito por meio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 72/16, que recebeu relatório prévio favorável do deputado Paulo Feijó (PR-RJ). O relatório prévio traz o plano de execução e metodologia de avaliação que deve ser seguida pelo TCU.

A Constituição permite que as comissões permanentes da Câmara e do Senado realizem a fiscalização de atos de outros poderes, com auxílio do TCU.

Aporte extra
Construída para ligar os bairros de Ipanema a Barra da Tijuca, no Rio, a Linha 4 foi financiada pelos governos federal e estadual, contando ainda com financiamento internacional. Ezequiel Teixeira questiona dois pontos do projeto: o atraso na entrega da obra e o aporte adicional de R$ 989 milhões que foi feito pelo governo federal para a conclusão do empreendimento.

Para o deputado, o aporte pode indicar que houve falha no planejamento e execução da obra. Além disso, ele alerta que o empreendimento foi construído por construtoras investigadas pela Operação Lava Jato (Carioca Engenharia, Queiroz Galão e Odebrecht).

“O TCU, por diversas vezes alertou sobre os atrasos na execução da obra. Precisamos aprofundar para verificar se os recursos foram empregados em atenção a probidade e a moralidade administrativa”, disse Teixeira.

Após a fiscalização, o parecer do TCU será analisado pela comissão, que votará um relatório final com recomendações sobre o assunto.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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