Política e Administração Pública

Ministro da Defesa faz apelo por recursos para projetos estratégicos

Raul Jungmann diz também que o presidente Michel Temer já se comprometeu com a revisão dos salários dos militares em um projeto a ser enviado no próximo ano

22/11/2016 - 16:30  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do Ministério para os próximos anos; analisar e discutir investimentos, execução e implementação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas realizados (Projetos Caças, Submarino, dentre outros), bem como a implementação dos Sistema Integrado de |Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e os resultados obtidos. Ministro da Defesa, Raul Jungmann
Jungmann (D) durante a audiência pública, acompanhado do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que os 12 projetos principais da pasta tenham recursos assegurados no Orçamento. São submarinos, caças e blindados – entre outros equipamentos – que precisam de R$ 122 bilhões, mas só foram gastos R$ 27 bilhões nos últimos anos.

Jungmann explicou que o País tem uma sensação de segurança em relação às ameaças externas, mas isso pode mudar. “É este sentimento que o Congresso Nacional precisa ter”, disse. “A manutenção da soberania de fato depende da capacidade de defesa e dissuasão.”

Em audiência pública nesta terça-feira (22), o ministro citou o terrorismo, a instabilidade na América Latina, a escassez de recursos naturais e a militarização do Atlântico Sul como eventuais ameaças ao País.

A falta de recursos orçamentários, segundo Jungmann, já adiou o lançamento do submarino nuclear de 2023 para 2027. Já o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse na audiência que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) só deverá estar operacional em 2035, quando a tecnologia usada já estará obsoleta.

Teto dos gastos
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) disse que é complicado garantir recursos quando o próprio Executivo sugere uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos por 20 anos.

“Estamos em um momento em que o Congresso discute uma inadequada PEC. Fico muito assustada sobre como vamos salvar projetos estratégicos, como vamos excepcionalizar os investimentos em um contexto de congelamento”, disse, criticando a PEC do Teto dos Gastos.

Salários e aposentadorias
Jungmann disse que o presidente Michel Temer já se comprometeu com a revisão dos salários dos militares em um projeto de lei que deverá ser enviado em 2017. Segundo o ministro, um general em final de carreira ganha cerca de R$ 15 mil líquidos, menos que recebem servidores civis.

Sobre a reforma da Previdência, o comandante do Exército disse que os militares sabem que terão que contribuir para a estabilidade do sistema. Mas o general Villas Bôas afirmou que as regras não podem ser as mesmas dos servidores civis porque as características do trabalho são diferentes.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ralph Machado

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