Lorenzoni apoia criminalização do enriquecimento ilícito
26/09/2016 - 10:00
O relator da comissão especial que analisa a proposta com dez medidas anticorrupção (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defende a criminalização do enriquecimento ilícito. O texto enviado pelo Ministério Público Federal prevê prisão de 3 a 8 anos para o agente público que tiver evolução patrimonial incompatível com a renda.
Confira outros trechos da entrevista com o parlamentar.
Qual seu parecer sobre a tipificação do enriquecimento ilícito?
O enriquecimento ilícito deve ser transformado em crime. E a construção que o Ministério Público nos trouxe, com a previsão de prisão, é muito próxima do que deve ser o texto final. Parece-me bem estruturada, sólida e clara.
A contestação de inversão do ônus da prova no enriquecimento ilícito é uma esperteza de quem usa esse argumento. O que está dito é que o MP mostra que há um patrimônio que não é compatível e pede explicações. Não há inversão.
O projeto possibilita o fechamento de partidos em caso comprovado de caixa dois. O que pensa disso?
Não é nenhuma novidade. Hoje, qualquer partido que receber recurso de moeda estrangeira perde o registro. Está na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). Pode fechar, é só comprovar.
O que precisa acontecer no Brasil é fazer valer a cláusula de barreira. A legitimidade de uma liderança partidária, seja ela qual for, tem de ser dada pelo eleitor. Os partidos nascem do voto popular.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
