Aprovado relatório de MP que liberou recursos ao RJ para os Jogos Olímpicos
14/09/2016 - 15:55
Foi aprovado nesta terça-feira (13) relatório sobre a Medida Provisória (MP) 734/16, que liberou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões da União ao governo do Rio de Janeiro, para auxílio nas despesas com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
O pedido de ajuda foi justificado pela queda da arrecadação de ICMS e dos royalties do petróleo, bem como pela diminuição dos recursos do Fundo de Participação Especial do Estado do Rio de Janeiro nos últimos meses. A situação levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública em meados de junho.
O relator da matéria, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), apresentou emenda, na forma de Projeto de Lei de Conversão, para evitar que servidores efetivos dos órgãos de segurança pública lotados nas demais cidades do Estado do Rio fossem deslocados para a capital durante os jogos. Foram retiradas do texto emendas que pretendiam estender a possibilidade da mesma ajuda financeira a todos os estados e ao Distrito Federal.
Agora, a MP 734/2016 segue para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
Da Redação - RL
Com informações da Agência Senado
