Aberta a Ordem do Dia do Plenário para votação de medidas provisórias
13/09/2016 - 12:41
Acaba de ser aberta a Ordem do Dia do Plenário para a votação de medidas provisórias que trancam a pauta. Foi retirado de pauta, por falta de acordo, o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que permite à Petrobras optar por participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha.
A primeira medida a ser votada é a MP 728/16, que recria o Ministério da Cultura, extinto pela MP 726/16. Segundo o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista, são recriadas ainda as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ralph Machado