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16/08/2016 - 10h44

Movimento Vem Pra Rua defende medidas de combate à corrupção em audiência

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Em audiência pública da comissão especial que discute o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas e criticou quem aponta ilegalidades nas chamadas “dez medidas contra a corrupção”.

As propostas, que deram origem ao projeto em análise na Câmara dos Deputados, foram apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.

O projeto de lei prevê medidas polêmicas, que dividem os juristas, como a necessidade de o Ministério Público opinar sobre pedidos de habeas corpus, a prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado, o uso de provas consideradas inválidas em determinados casos e o chamado teste de integridade para os funcionários públicos.

O teste é a permissão para que um investigador simule a oferta de vantagens e que o resultado seja reconhecido como prova na Justiça.

“Há nas dez medidas conteúdo social muito relevante. A Câmara tem a missão de dar respaldo a um desejo da população. E isso não tem lado, não tem cor. Quando formos criticar as dez medidas, que seja construtivamente, para não frustrar todo o País”, disse Almeida.

A audiência continua no plenário 14.

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