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16/08/2016 - 09h15

Parlamentares votam hoje parecer à MP que extingue cargos no Executivo

Luis Macedo
Esplanada vista do Congresso
Governo afirma que mudanças implementadas pela MP vão gerar economia de R$ 252 milhões

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 731/16 reúne-se nesta terça-feira (16) para apreciar o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A MP extingue 10.462 cargos de direção e assessoramento superiores (DAS) nos níveis 1 a 4 do Poder Executivo, e permite substituí-los por funções de confiança a serem ocupadas exclusivamente por servidores efetivos.

O governo alega que a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa dos quadros do Executivo. Afirma ainda que haverá redução nos órgãos federais do espaço ocupado por cargos sem vínculo e, com isso, privilegiará a meritocracia no serviço público. Ao justificar a medida, o governo explicou ainda que essa mudança deve gerar uma economia de R$ 252,9 milhões anuais aos cofres públicos.

O parecer de Hildo Rocha recomenda a aprovação da proposta, com emendas.

A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

Da Redação - MB

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Comentários

Kelly Fantin | 16/08/2016 - 20h18
Deveriam ser extintos cargos no legislativo também. Nunca vou esquecer a ladainha da votação sobre o impeachment da presidente. Deputados demais. E por exemplo, leis úteis como mudar as regras sobre os bandidos serem presos e permanecerem presos, ninguém resolve. Tem leis inúteis de mais e o que importa como educação, saúde e segurança é deixado de lado. É decepcionante.
Felipe | 16/08/2016 - 09h50
A origem de boa parte da corrupção no nosso país reside em distribuição indiscriminada de cargos de confiança. Isso precisa acabar!
Benedito Assis da Silva | 16/08/2016 - 00h03
Isso é uma medida excelente, ja vou me inscrever pra uma no cargo de confiança.