Parecer de MP que reestruturou governo federal será analisado hoje
10/08/2016 - 09:49
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 726/16, reúne-se hoje para discutir o parecer do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O relatório, favorável à medida com pequenos ajustes, foi lido nesta terça-feira (9).
Conhecida como MP da Reforna Administrativa, a medida – a primeira editada pelo presidente interino Michel Temer – extinguiu nove ministérios ou órgãos com status equivalente: os ministérios da Cultura; das Comunicações; do Desenvolvimento Agrário; e das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos; as secretarias de Portos; de Aviação Civil; e de Comunicação Social; e a Casa Militar e a Controladoria-Geral da União (CGU).
As atribuições dos ministérios extintos foram redistribuídas a outros órgãos já existentes e a duas novas pastas (Transparência, Fiscalização e Controle; e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência). Como consequência dessas alterações, a MP também promoveu criação e transformação de cargos.
Algumas das mudanças causaram polêmica, e um dos órgãos extintos, o Ministério da Cultura, acabou recriado 11 dias depois pela MP 728/16.
Parecer
Em seu relatório, Leonardo Quintão considera positiva a decisão de Temer de reduzir o número de ministérios e recombinar competências para garantir mais eficiência à administração pública. O relator sugere manter quase a integralidade da MP 726, confirmando a recriação do Ministério da Cultura, com pequenos ajustes, como a transferência da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) – atualmente no Ministério da Justiça – para a Secretaria de Governo.
Quintão rejeitou a maioria das emendas apresentadas na comissão mista, que, segundo ele, têm “viés nitidamente político e tentam reverter a reestruturação administrativa feita pelo governo interino". Ele adotou, porém, emenda do deputado Benito Gama (PTB-BA) devolvendo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) à estrutura da Casa Civil da Presidência.
O presidente da comissão mista, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), espera agilidade na votação.
A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - MB
Com informações da Agência Senado