01/08/2016 - 14h49 Atualizado em 03/08/2016 - 08h18

Projeto permite permuta de militares estaduais de mesma graduação

Proposta assegura a transferências dentro da mesma unidade da federação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3458/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante aos militares estaduais o direto de ser transferido para outra localidade dentro da mesma unidade da federação mediante permuta com outro militar de mesma graduação ou posto.

Pelo texto, para que a transferência se concretize, basta que haja solicitação escrita de ambos os interessados.

“Diversos militares que deixaram a sua cidade natal em busca de uma carreira pretendem um dia voltar ao seio familiar”, explica o autor. “Mas, devido à ausência de vagas, não conseguem efetivar o seu sonho”, acrescenta Capitão Augusto.

Segundo o autor, o projeto equipara, em termos de remoção, os militares estaduais aos servidores públicos civis.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Domingos Dantas | 19/10/2018 - 17h11
O PL fala militar da mesma UF ou seja unidade da federação, do mesmo estado. Espero que eles modifiquem o projeto e que a permuta seja entre militares de estados diferentes. A permuta dentro do estado já existe o que falta é a de estado para estado que eu acho muito difícil eles aprovarem, pois nada que é para beneficiar os militares eles conseguem aprovar.
Emerson Cesar | 09/06/2018 - 00h28
Um novo relator foi designado Dep. Marcelo Delaroli,vamos cobrar na página dele mais informações, alguém sabe explicar melhor e onde podemos ler a íntegra desse projeto, se realmente é entre estados? E como seria a questão de salário se acontecer tal transferência. Espero em Deus que seja entre estados.
Érica | 20/11/2017 - 22h07
Pessoal, do jeito que está falando lá realmente parece ser permutas no mesmo estado, o que já acontece, alguém pelo o amor de deus poderia esclarecer isso?