Política e Administração Pública

CPI do Carf encerra reunião sem votar novos requerimentos de convocação

Entre as pessoas que podem ser convocadas estão empresários dos grupos Gerdau, JBS/Friboi e RBS; os presidentes dos bancos Bradesco, Itaú/Unibanco e Santander; e dois filhos do ex-presidente Lula

27/06/2016 - 18:03  

Zeca Ribeiro/Câmara
Audiência pública para tomada de depoimentos. Dep. Pedro Fernandes (PTB - MA)
Pedro Fernandes: a CPI ainda tem muito trabalho pela frente

Depois de ouvir os depoimentos de dois acusados de envolvimento em compra de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o ex-procurador da Fazenda Nacional Wagner Pires de Oliveira e o ex-auditor fiscal Agenor Manzano, a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf foi encerrada sem que houvesse quórum para votação de novos requerimentos de convocação.

Entre as pessoas que podem ser convocadas estão os empresários André Gerdau, presidente da metalúrgica Gerdau; Wesley e Joesley Batista, do Grupo JBS/Friboi; Eduardo Sirotsky, diretor do Grupo RBS; Luís Carlos Trabucco, presidente do Bradesco; Roberto Setúbal, presidente do Itaú/Unibanco; Sérgio Rial, presidente do Santander; e dois filhos do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva e Fábio Luiz Lula da Silva.

Ao todo, são 55 novas convocações em pauta, o que fez com que o presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), pedisse ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, que revogasse decisão da semana passada que prorrogou a CPI por apenas 15 dias – até 17 de julho.

“Pedi que reconsiderasse a decisão porque a CPI ainda tem muito trabalho pela frente”, disse Fernandes. Na decisão, Maranhão autorizou a prorrogação por 15 dias apenas para que houvesse a apresentação e votação do relatório final, o que, na prática, inviabilizaria qualquer nova convocação.

Convocação de empresários
Convocações de novos depoentes estão sob suspeita desde que o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) concedeu entrevistas em que afirmou ter sido procurado por um empresário que disse estar sendo chantageado por membro da CPI. Ele não citou nomes.

Na última sexta-feira, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigasse o caso. “Eu já tinha acionado a Corregedoria da Câmara a respeito disso e esperava que o deputado Hildo Rocha viesse hoje explicar o caso”, disse o presidente da CPI.

Além da suspeita lançada por Hildo Rocha, os próprios integrantes da CPI têm apontado blindagem a empresários nas investigações. Nas últimas vezes que a CPI tentou votar requerimentos de convocação, parlamentares pediam verificação de quórum e a reunião era encerrada.

Na semana passada, a reunião caiu depois de um pedido de verificação de quórum e o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), reclamou que estava havendo manobras regimentais para não convocar empresários.

Em reuniões anteriores, deputados se manifestaram contra convocações de presidentes e diretores de grandes companhias, sob a alegação de que isso iria expor as empresas em um momento de crise econômica.

As empresas e os seus executivos são investigados por suspeita de ter usado esquema de pagamento de propina nos julgamentos do Carf ou de terem sido beneficiadas por medidas provisórias que garantiram benefícios fiscais, principalmente a montadoras de veículos.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Pierre Triboli

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