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02/06/2016 - 02h12 Atualizado em 02/06/2016 - 02h25

Câmara aprova 14 projetos de reajuste salarial de carreiras dos três poderes

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de  projetos
Plenário aprovou reajustes negociados desde 2015 com o governo Dilma, mas agora assumidos pelo governo Temer

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer.

O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU.

A maior parte dos projetos precisa passar ainda por votação no Senado. O único projeto que irá a sanção é justamente o que aumenta a remuneração dos servidores daquela Casa (PL 4244/15), pois já foi votado lá e não teve mudanças na Câmara.

Com o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que chegará a R$ 39.293,38 em 2017, esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

Debates em Plenário
Os líderes partidários declararam apoio ao reajuste. “Os compromissos já estão na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e no Orçamento de 2016. Vamos fazer o que negociamos em 2015 [no governo Dilma]”, declarou o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

Já o líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), ressaltou que o mérito da votação é do presidente interino Michel Temer, não de Dilma. “Os funcionários públicos estavam sendo enrolados e, agora, terão os aumentos aprovados”, disse.

Projetos aprovados
Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
- PL 6697/09 (Ministério Público da União)
- PL 2646/15 (Supremo Tribunal Federal)
- PL 2647/15 (Procuradoria-Geral da República)
- PL 2648/15 (servidores do Judiciário)
- PL 2742/15 (Câmara dos Deputados)
- PL 2743/15 (Tribunal de Contas da União)
- PL 2747/15 (defensor público-geral federal)
- PL 4244/15 (Senado Federal)
- PL 4250/15 (servidores de diversas carreiras do Executivo)
- PL 4251/15 (carreiras da educação)
- PL 4252/15 (Fiocruz, INPI, Inmetro e outras carreiras federais)
- PL 4253/15 (servidores de ex-territórios)
- PL 4254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)
- PL 4255/15 (Forças Armadas)

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

edivaldo santos | 01/12/2016 - 22h01
em quanto isso os trabalhadores brasileiros assalariado, que acorda as 05: hs da manhã pega um ônibus lotado , todo sujo, arriscando sua vida, retorna pra casa as 22: hs, continua ganhando esse salário meseravel, e brincadeira.
raimundo jesus | 10/10/2016 - 01h20
e o PL 459 2015 que institui o SM FEDERAL próprio istoé o PISO SALARIAL NACIONAL dos profissionais enfermagens???os POLÍTICOS só votam aprovam o que os FAVORECE senão agora então mais tarde etc mesmoo cada centavinho que vai pro bolso dos políticos de todos os outros tipos de SERVIDORES PÚBLICOS vem tudo DIRETO INDIRETAMENTE da mesma ORIGEM FONTE INICIAL PRIMÁRIA etc dos quase 02 trilhões anuais IMPOSTOMETROS RIQUEZS NATURIAS etc porém é dado TRATAMENTO DIFERENCIADO e os POLÍTICOS são SERVIDORES PÚBLICOS etc
Luiz Roberto de França | 30/08/2016 - 07h23
Ref. PL 7922/14 Em um país que em sua Carta Magna reza: Art. 37, II - CF “ a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)” Como é possível existir um trem da alegria, em um órgão público de tanta credibilidade? Roberto França - Recife - PE