CPI do Carf pode convocar representantes da Confederação do Comércio para apurar indicação de conselheiros
24/05/2016 - 11:42
Deputados da CPI do Carf querem convocar representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para apurar como se deu a indicação de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acusados de envolvimento em compra de sentenças.
A entidade foi responsável pela indicação da ex-conselheira Meigan Sack Rodrigues, que se recusou a responder perguntas sobre as acusações que pesam sobre ela.
Meigan e o pai dela, o ex-presidente do Carf Edison Pereira da Silva, foram denunciados por suspeita de cooptar um conselheiro do Carf para adiar o julgamento de um recurso da empresa Laser Tech Comércio e Importação de Eletrônicos contra autuação da Receita Federal.
Ao responder pergunta do deputado Izalci (PSDB-DF), Edison disse não ter influenciado na indicação da filha para o conselho do Carf. “Ela foi lá, se candidatou e foi escolhida”, disse.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) perguntou a Meigan como ela foi indicada. Ela se limitou a dizer que se candidatou. “Mas essa não era sua especialidade. O que foi fazer lá?”, perguntou o deputado. “Fui lá aprender”, respondeu.
Para Pestana, é necessário convocar representantes da CNC para explicar o processo.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que vai convocar quem assinou a indicação. “Quem foi o responsável?, perguntou o parlamentar a Meigan. “Não tenho ideia”, disse ela.
Os conselheiros das turmas de julgamento do Carf são indicados pelos contribuintes (confederações patronais) e pela Fazenda Pública – em geral servidores da Receita Federal.
Meigan e o pai dela foram dispensados depois de se recusarem a responder questões sobre as denúncias. Neste momento, a CPI ouve o depoimento do ex-conselheiro do Carf Guilherme Pollastri Gomes da Silva, suspeito de ter recebido suborno de Edison e Meigan, por intermédio do advogado Tharyk Jaccoud Paixão, para pedir vista do processo da empresa Laser Tech.
Assim como Edison e Meigan, Pollastri também está amparado por um habeas corpus que dá a ele o direito de não responder perguntas.
A reunião continua no plenário 7.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker