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01/03/2016 - 21h23

Deputados apresentam propostas com ações de combate à corrupção

Textos foram inspirados em medidas que o Ministério Público deve enviar ao Congresso em abril por meio de projeto de iniciativa popular

Parlamentares se anteciparam ao envio, pelo Ministério Público Federal (MPF), do projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra a corrupção e, nos últimos meses, apresentaram propostas de teor semelhante às defendidas pelo MPF. Além disso, outras iniciativas parecidas com as sugeridas na campanha “Dez medidas contra a corrupção” já tramitam há anos na Câmara dos Deputados.

Reprodução/TV Câmara
Dep. Indio da Costa
Indio da Costa: projetos foram apresentados para que o foco das discussões se volte para o Congresso desde já

A ideia dos procuradores que idealizaram a campanha é que o apoio popular confira força para a aprovação das propostas. “Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Legislativo”, diz o texto da mobilização.

Em fevereiro, o MPF anunciou que conseguiu reunir o 1,5 milhão de assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de iniciativa popular, após sete meses de campanha. Os procuradores devem entregar a proposta – que, na verdade, contém 20 anteprojetos de lei – ao Congresso em abril.

Projetos já apresentados
O deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que em dezembro protocolou 19 projetos inspirados na campanha do Ministério Público, disse que apresentou os textos “para que, desde já, o foco se volte para dentro do Congresso, onde essas medidas serão debatidas, eventualmente aprimoradas e certamente aprovadas.”

O deputado Diego Garcia (PHS-PR) também protocolou, em fevereiro, dez projetos claramente inspirados na campanha do MP: “Tendo em vista a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, resolvi também, ouvindo os anseios da população, apresentar algumas proposições contra a corrupção, em consonância com as do MPF”, afirmou. Por sua vez, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou, em agosto do ano passado, nove projetos derivados da mobilização.

Confira as medidas propostas pelo Ministério Público e o que já tramita na Câmara sobre o assunto:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Ramom | 13/05/2016 - 11h40
Agora agilizem a aprovação pra não ficar só na teoria como em muitos casos.
Valéria | 30/03/2016 - 17h55
Esse pessoal nos acham mesmo um bando de burro, agira vem com essas medidas, será que vão votar medidas contra eles mesmo???! O que queremos de verdade é o fim do salário astrônomo, diminuição de número de partidos, fim da imunidade parlamentar, roubou preso sem direito a reeleição, todos da listão da Odebrecht presos a começar por Eduardo Cunha e Aercio Neves
MARCIA MACHADO | 23/03/2016 - 09h27
Todos os tópicos serão, se aprovada as propostas, de grande contribuição ao combate à corrupção. No entanto, diante do que estamos vendo hoje no cenário político brasileiro, cabe ressaltar que a imunidade parlamentar e o foro privilegiado ainda são pra mim um câncer que infelizmente vem de encontro com a ânsia de moralidade e conduta digna, o que todos os cidadãos já tem a consciencia que devem ter. Políticos principalmente deveriam ser os primeiros a exigir o fim do foro privilegiado e a imunidade. É o famoso quem não deve não teme.
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