Deputado critica pedidos de indiciamento em CPI do BNDES
24/02/2016 - 12:35
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na CPI do BNDES, criticou o voto em separado apresentado pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que pede o indiciamento do ex-presidente Lula e de outras pessoas, como o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o empresário José Carlos Bumlai.
Para Zarattini, o voto em separado é uma peça política e não está embasado em qualquer prova de irregularidade ou indício de que Lula ou os diretores do BNDES tenham favorecido empresas ou causado prejuízos ao banco.
Os votos em separado não são apreciados pela comissão, mas são anexados ao relatório final como opiniões individuais de seus autores.
A CPI discute, neste momento, o relatório final apresentado pelo deputado José Rocha (PR-BA), que propõe mudanças nos procedimentos do banco como maneira de dar mais transparência e permitir mais fiscalização sobre as operações de crédito, mas não sugere indiciamentos. Depois da discussão, os deputados vão votar o relatório e podem apenas apresentar emendas supressivas - que retiram trechos do texto.
Baldy, um dos sub-relatores da CPI, pede o indiciamento de Lula pelos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Segundo o deputado, a CPI tem em seu poder cópia de um inquérito sigiloso do Ministério Público que contém indícios de prática de favorecimento de Lula à construtora Norberto Odebrecht.
O parlamentar também pede o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por gestão fraudulenta e advocacia administrativa, por supostamente ter aprovado operações de crédito lesivas ao banco. Para o deputado, houve favorecimento à Odebrecht, ao grupo JBS-Friboi e à agropecuária São Fernando, de José Carlos Bumlai – amigo de Lula preso pela Operação Lava Jato.
Segundo Zarattini, a CPI não conseguiu demonstrar qualquer prejuízo decorrente dos financiamentos feitos ao grupo JBS ou à empresa de Bumlai. “Todas as empresas mencionadas no voto em separado estão adimplentes e os pedidos de indiciamento são políticos”, disse o deputado.
De acordo com Zarattini, a participação do BNDESPar (o braço de participações acionárias do BNDES em empresas financiadas pelo banco) no grupo JBS gerou um retorno de R$ 6 bilhões, o que supera o rendimento verificado no mesmo período pelo índice Bovespa (da Bolsa de Valores de São Paulo).
“O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) admite que não foram constatadas irregularidades nos financiamentos ao JBS”, afirmou Zarattini. Ele afirmou o mesmo em relação aos empréstimos concedidos pelo BNDES à empresa de Bumlai. “As normas do BNDES foram rigidamente observadas e os garantidores assumiram 100% da dívida. O BNDES já recebeu mais de R$ 250 milhões em pagamento desde 2008, mais de 60% da dívida. Não houve perdas financeiras”, disse.
Outra operação considerada por ele suspeita no voto em separado de Baldy foi o financiamento do BNDES para a construção de uma linha de metrô em Caracas, na Venezuela, obra feita pela construtora Odebrecht. “O TCU ainda está analisando o caso e não tem qualquer conclusão”, disse Zarattini.
Para o líder do PT na CPI, o voto em separado faz parte apenas de uma luta política e não reflete a realidade. "A luta política não pode falsear a realidade. A oposição não conseguiu provar qualquer irregularidade por parte de qualquer funcionário do BNDES ou qualquer desvio de recursos”, concluiu.
A reunião prossegue no plenário 9.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker