Deputado pede indiciamento de Lula em voto em separado

24/02/2016 - 11:11  

O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) apresentou voto em separado em que pede o indiciamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula pelos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Segundo o deputado, a CPI tem em seu poder cópia de um inquérito sigiloso do Ministério Público que contem indícios de prática de favorecimento de Lula à construtora Norberto Odebrecht.

“Houve, sim, tráfico de influência no BNDES. O ex-presidente atuou para que empréstimos fossem liberados, mesmo depois de deixar a presidência da República. E o inquérito do MP chega a robustas conclusões de que Lula praticou tráfico de influência a favor da Odebrecht”, disse Baldy.

O ex-presidente é investigado pelo Ministério Público por suspeitas de ter sido beneficiado por obras da Odebrecht em um sítio que usava em Atibaia (SP) e em um apartamento no litoral paulista – que o ex-presidente afirma não ser de sua propriedade.

Baldy também pede o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por gestão fraudulenta e advocacia administrativa, por supostamente ter aprovado operações de crédito lesivas ao banco.

Baldy criticou a política de formação de empresas “campeãs nacionais”, que permitiu financiamentos a grandes empresas em detrimento de concorrentes, o que teria causado desemprego e fechamento de companhias.

Além de Lula e Coutinho, Baldy pede o indiciamento de Taiguara Rodrigues dos Santos, dono da empresa de engenharia Exergia Brasil, contratada pela Odebrecht para trabalhar na ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, em 2012, mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África.

Taiguara foi ouvido no ano passado pela CPI depois que reportagens da revista Veja o acusaram de ter sido beneficiado por ser parente do ex-presidente Lula – o pai dele é irmão da primeira mulher do ex-presidente. O empresário negou favorecimento.

O deputado, que foi um dos sub-relatores da CPI, pediu ainda os indiciamentos dos empresários Benedito de Oliveira, investigado pela Operação Acrônimo (PF), e José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso pela Operação Lava Jato. “Bunlai obteve empréstimos oferecendo menos de 1% do valor como garantia, o que configura o favorecimento”, disse Baldy.

Os votos em separado não são apreciados pela comissão, mas são anexados ao relatório final como opiniões individuais de seus autores. Na votação do relatório final, apresentado pelo deputado José Rocha (PR-BA), os deputados podem apenas apresentar emendas supressivas - que retiram trechos do texto.

Rocha optou por propor mudanças na gestão no banco para aumentar o controle sobre empréstimos, mas não propõe indiciamentos. Ele está sendo pressionado por deputados da oposição e até pelo presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), a incluir algum pedido de indiciamento.

O relator pode realizar alterações durante a discussão do texto – antes da votação.

Outro voto
Outro deputado, Sérgio Vidigal (PDT-ES), também apresentou voto em separado em que pede a continuação da CPI do BNDES, prevista para terminar na próxima quinta-feira (25).

Vidigal não sugere indiciamentos, mas alega que há indícios de irregularidades nos investimentos feitos pelo BNDESPar, o braço de participação acionário do BNDES em empresas financiadas pelo banco.
Ele também critica a política de formação de empresas “campeãs nacionais” adotada pelo BNDES desde 2003, o que justificou financiamentos a empresas de grande porte como o grupo JBS-Friboi.

No voto em separado, o deputado argumenta ainda que há necessidade de maiores esclarecimentos por parte do BNDES no que diz respeito aos financiamentos concedidos às empresas São Fernando Açúcar e Álcool e à São Fernando Energia 1, do pecuarista José Carlos Bumlai – preso pela Operação Lava Jato.

A reunião está sendo realizada no plenário 9.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty