Aprovada emenda que devolve Secretaria de Micro e Pequena Empresa à Secretaria de Governo
18/02/2016 - 12:51
O Plenário aprovou há pouco emenda aglutinativa ao texto da Medida Provisória 696/15, que reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República.
A emenda assinada pelo líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), retoma três pontos do texto original da medida provisória.
Uma das alterações determina que a Secretaria de Micro e Pequena Empresa (SMPE) volte a fazer parte da Secretaria de Governo (Segov), órgão criado em 2015 por meio de uma reforma administrativa do governo federal. “A mudança reforça a prioridade ocupada pela pauta da secretaria na agenda política do governo”, disse Florence.
O texto-base do projeto de Lei de conversão aprovado ontem colocava a SMPE na estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar