14/12/2015 - 19h38

Corte de 35% do Bolsa Família pode ser retirado do orçamento de 2016

Relator da proposta orçamentária confirma previsão de corte, mas líder do governo na Comissão de Orçamento quer reverter a decisão. PSDB também é contra a diminuição de recursos do Bolsa Família

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Líder do governo na CMO, dep. Paulo Pimenta (PT-RS) fala sobre os cortes no Orçamento de 2016
Paulo Pimenta: agências de rating rebaixaram nota do Brasil por causa do baixo crescimento, e não da falta de superavit

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que vai tentar reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa.

O relator do projeto de lei de orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta segunda-feira (14), em reunião da comissão, seu parecer final que prevê o corte de R$ 10 bilhões.

Barros disse que é possível reverter o corte, mas defendeu que o governo respeite a meta de superavit de R$ 34,4 bilhões para a União, proposta por ele na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. "No relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), não havia os recursos da CPMF, e a comissão decidiu incluí-los para o ano que vem. Então, podem mudar o relatório, mas espero que digam de onde sairá o corte", disse.

O relator classificou como severos os cortes previstos e disse que o Brasil precisa mostrar um esforço para recuperar a confiança. “Ou temos uma meta ou desistimos disso”, declarou.

Meta positiva
Paulo Pimenta, por sua vez, afirmou que quer uma meta positiva de superavit, mas não soube precisar um número. Para ele, é mais importante preservar o investimento do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os recursos do Bolsa Família.

“As agências de rating, quando rebaixaram a nota do Brasil, disseram que estavam fazendo isso por causa do baixo crescimento, e não da falta de superavit. Por isso, devemos preservar esses programas”, disse.

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que a principal divergência está dentro do próprio governo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende o superavit. Já os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que é quem administra o Bolsa Família, são contra os cortes.

Pimenta ressaltou que a posição do governo na comissão é contrária ao corte do Bolsa Família. Ele tem um aliado inesperado nessa votação: o líder do PSDB na comissão, deputado Domingos Sávio (MG), disse que seu partido é contrário ao corte.

“Os problemas e as fraudes apontadas pelo relator precisam ser consertados no Bolsa Família, mas você não começa uma reforma demolindo o alicerce, tirando recursos do programa”, disse Domingos Sávio.

Justiça do Trabalho
O relator, Ricardo Barros, também apresentou outro corte importante no orçamento da Justiça do Trabalho. Foram 50% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados para investimentos. Para Barros, os gastos de R$ 17,8 bilhões, 80% destinados ao pagamento de 50 mil funcionários, são demasiados, assim como a implantação de mais varas e mais instalações a cada ano.

Barros acredita que é preciso fazer uma reforma da Justiça do Trabalho e do direito trabalhista e, por isso, esses recursos não deveriam ser aprovados. “Já pedi à associação dos magistrados e ao Tribunal Superior do Trabalho que nos enviem propostas nesse sentido e, enquanto isso não ocorrer, defendo que não aumentemos os recursos”, disse.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Micheline | 15/12/2015 - 09h24
Ninguém dá o que não tem, se não tem dinheiro pro bolsa família o que podemos fazer, temos diversas empresas fechando, desemprego aumentando, infelizmente a sociedade não está aguentando arcar com essas famílias que tem mais de 2 filhos e não fazem planejamento familiar.
Luiza Rabelo | 14/12/2015 - 21h36
Penso que a primeira iniciativa a ser tomada seria fazer uma "averiguação" em todas os benefícios concedidos. Sem medo de estar cometendo injustiças, tento a convicção que muitos que recebem o BOLSA FAMÍLIA, não se enquadram dentro das exigências, para não dizer que muitos a recebem sem ter a menor necessidade. Quem não tomou conhecimento de um caso ocorrido em Montes Claros - MG, onde a esposa de um vereador com salário de R$15.000,00 recebia o Bolsa Família? Imagino que o benefício deveria ser melhor avaliado, pois o sustento através do trabalho seria mais dignificante, não acham?