Fiscalização Financeira aprova relatórios de três subcomissões permanentes

09/12/2015 - 17:20  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (9) os relatórios de três subcomissões criadas neste ano, a que acompanha os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, a que analisa as investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, e a que fiscaliza os serviços de telefonia no País.

Os três relatórios recomendaram que os casos continuem a ser acompanhados no ano que vem.

Jogos Olímpicos
O relator da subcomissão dos Jogos Olímpicos, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), apontou preocupação com os gastos públicos e os prazos para entrega das obras, no Rio de Janeiro.

Segundo Valtenir Pereira, o Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu diversos alertas sobre atrasos nas obras, principalmente em relação ao complexo esportivo de Deodoro, que vai sediar 11 modalidades olímpicas. Sem contar as obras de mobilidade urbana na cidade, que também estão atrasadas, de acordo com a subcomissão.

Ao longo dos trabalhos, a subcomissão, que é permanente, questionou os gastos das Olimpíadas, que teriam triplicado em relação à previsão inicial.

Operação Zelotes
Outra subcomissão permanente é a que foi criada para acompanhar as investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal e, por isso, também deve prosseguir no ano que vem.

A Operação Zelotes investiga um esquema de extinção de débitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas.

Segundo as investigações, há indícios de que a sonegação por meio de perdão fraudulento de dívidas chega a quase R$ 6 bilhões.

O relator da subcomissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), recomendou a continuidade dos trabalhos, já que as investigações ainda estão em curso. "Por se tratar de um tema que ainda está em fase inicial da investigação e, pela comissão ter um caráter de ser uma subcomissão permanente, o próprio relatório propõe que a partir do ano que vem ela seja reinstalada a fim de continuar dando sequência aos trabalhos que foram desenvolvidos ao longo deste ano."

Telefonia
A terceira subcomissão a aprovar relatório final foi a que acompanha e fiscaliza os serviços de telefonia fixa e móvel.

As empresas telefônicas são as campeãs de reclamação de usuários nos Procons de todo o País.

De acordo com o relator da subcomissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), é preciso que as empresas mostrem o que estão fazendo para resolver os problemas.

As telefônicas, que também são fiscalizadas por uma comissão especial da Câmara, alegam que enfrentam dificuldades para implantar antenas por conta de obstáculos ambientais e reclamam da alta taxa de impostos do setor.

Segundo Edinho Bez, o índice de reclamações tem diminuído. "Melhorou bastante, não resta dúvida, mas a área de telefonia continua ainda sendo campeã de reclamações dos Procons. Eles alegaram que não chega a 1% os que reclamam. O problema é que eles tem 280 milhões de telefones celulares vendidos no Brasil."

O presidente da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), também defendeu que a atuação das telefônicas continue a ser acompanhada no ano que vem. "Uma das reclamações que eu ouço do próprio setor, as altas multas aplicadas pela Anatel, a possibilidade de converter a multa em investimento e acho que precisa, talvez, fazer um debate mais aprofundado."

Nesta quinta-feira (10), outras duas subcomissões da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle podem votar seus relatórios: a que acompanha os efeitos da Operação Lava Jato na economia e a que acompanha as investigações das contas secretas do banco HSBC da Suíça.

Reportagem - Antonio Vital
Edição – Regina Céli Assumpção