Política e Administração Pública

Prorrogação do prazo da CPI da Petrobras provoca discussão entre integrantes

14/10/2015 - 21:26  

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimento do Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio, se mostrou contrário à prorrogação

A possibilidade de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras causou discussão entre integrantes da comissão durante o depoimento do presidente da estatal, Aldemir Bendine, convocado por meio de um acordo entre deputados do governo e da oposição.

Deputados de vários partidos manifestaram a preocupação de que o depoimento de Bendine pudesse ser uma espécie de ponto final da CPI, prevista para acabar no dia 23 de outubro.

Deputados do Democratas, PPS e Psol defendem a prorrogação dos trabalhos, a convocação de mais depoentes e o aprofundamento das investigações, mas o próprio relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), se mostrou contrário à prorrogação.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, pedindo a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais 120 dias. Em sua justificativa, ele argumentou que “a presente comissão ainda tem por realizar importantes oitivas, fundamentais para o esclarecimento dos fatos que vêm sendo apurados, tais como as de Milton Pascowitch, Ricardo Pessoa, Fernando Baiano, Nestor Cerveró, Fernando de Moura e Pedro Correa”.

Para que a CPI seja prorrogada, o requerimento tem que ser aprovado no Plenário da Câmara, depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, colocá-lo em pauta. “Se a CPI não for prorrogada, nós não estaremos cumprindo nosso papel”, disse o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), um dos sub-relatores.

O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse não se opor à prorrogação do prazo da CPI, mas deixou a decisão para o Plenário da Câmara. “Posso até assinar o requerimento do deputado Onyx Lorenzoni”, disse.

Bate-boca
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendeu a prorrogação da CPI e a convocação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para explicar se procedem informações da Procuradoria Geral da República a respeito da existência ou não de contas dele na Suíça. “Ele veio aqui e mentiu para a CPI, dizendo que não tem contas além das declaradas por ele no Imposto de Renda. Além disso, disse que poderia vir fazer esclarecimentos sempre que chamado”, disse Valente, que apresentou na comissão o áudio do depoimento espontâneo em que Cunha anuncia este compromisso.

A intervenção de Valente provocou bate-boca na comissão. O deputado João Gualberto (PSDB-BA) acusou Valente de ser “linha auxiliar do PT”. “O senhor sabe que o Petrolão teve origem no PT e nunca quis chamar o Lula, mas insiste em chamar o presidente da Câmara”, disse. “Cala a boca, eu assinei requerimentos convocando todos”, respondeu Valente.

O deputado Luiz Sérgio também se disse contrário à convocação. Segundo ele, a CPI não é o local adequado para o depoimento dos políticos investigados pela Operação Lava Jato. “O local adequado para isso é o Conselho de Ética, como acertadamente o Psol fez ontem, ao protocolar representação contra o presidente da Câmara”, disse.

Relatório final
Luiz Sérgio disse que pode apresentar o relatório final da comissão na próxima segunda-feira (19) à noite. Ele condicionou a apresentação nesta data à entrega dos relatórios setoriais dos sub-relatores da CPI até amanhã.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Regina Céli Assumpção

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