Projeto cria 218 cargos para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro
02/09/2015 - 20:45
A Câmara dos Deputados analisa a criação de 218 cargos para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Trata-se do Projeto de Lei 1403/15, do Tribunal Superior do Trabalho. A ocupação dos cargos por novos servidores públicos dependerá do Orçamento do TRF.
Cargos
Todos os cargos serão de nível superior. Serão criados 115 cargos de analista para a área Judiciária; 76 cargos de analista para área administrativa; uma vaga pra médico; uma para psiquiatra; uma para medicina do trabalho; dois fisioterapeutas; dois psicólogos; cinco arquitetos; dois engenheiros para segurança do trabalho; três engenheiros elétricos; sete engenheiros civis e dois engenheiros mecânicos.
Os novos cargos irão suprir a carência do tribunal e tornar a estrutura mais ágil. Além disso, segue parâmetros recomendados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “Estima-se serem necessários 218 cargos efetivos de Analista Judiciário de modo a aproximar a atual composição do quadro de pessoal do Regional à composição recomendada pelo CSJT e pelo TST, qual seja, a de dois Analistas Judiciários para um Técnico Judiciário”, argumenta a proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Luciana Cesar