Deputados da CPI dos Fundos de Pensão questionam investimentos feitos pelo Petros

01/09/2015 - 23:47  

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão questionaram nesta terça-feira (1) investimentos feitos pelo fundo de pensão da Petrobras - o Petros.

O sub-relator de investimentos em fundos de renda fixa da CPI, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), questionou na audiência pública vários investimentos feitos pela Petros, que classificou de "exóticos".

"Como a Petros vai se aventurar e investir em cédulas de crédito bancário da Indústria de Metais Vale, empresa falida, que o Youssef e o ex-deputado Pedro Corrêa tentaram alavancar?", indagou.

Ele também citou os investimentos na Usina Cana Brava, "um empresário de pouca credibilidade", e no BVA, "banco de segunda linha".

O diretor-presidente do fundo, Henrique Jäger, negou que haja influência externa nas decisões sobre investimentos e atribuiu o déficit acumulado desde 2013, de R$ 6,2 bilhões, à conjuntura econômica e a despesas judiciais.

"Do ‘buraco’ que a Petros se meteu nos últimos dois anos, 90% vêm de passivos gerados a partir de reivindicações de trabalhadores aposentados, entendendo que têm direitos como se estivessem na ativa. R$ 3 bilhões são do fundo previdenciário e R$ 2,4 bilhões são reservas constituídas para fazer frente às ações trabalhistas. Se a gente somar mais R$ 2 bilhões do impacto da redução do preço do minério no valor das ações da Vale, a gente vai ter mais de R$ 6 bilhões. Então estou vindo com toda transparência aqui esclarecer os números."

Representantes de aposentados e pensionistas da Petrobras, dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal denunciaram, no último dia 20 de agosto, a existência de influência política nas decisões tomadas pelos conselhos de gestão dos fundos de previdência complementar de funcionários dessas estatais.

Avaliação de risco
Henrique Jäger afirmou que o Petros trabalha para corrigir o prejuízo adotando medidas mais rigorosas de avaliação de risco e realizando investimentos de maior envergadura.

O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), não ficou convencido e questionou os critérios para decidir investimentos. "Toda lógica da investigação e da CPI é avaliar se houve ou não gestão fraudulenta ou se os prejuízos ocorreram em virtude de risco de mercado -- ninguém consegue acertar todas -- mas o que a gente em regra exige quando se está cuidando do dinheiro de velhinhos aposentados é que se tenha critérios de mercado."

O fundo, segundo Jäger, soma 308 investimentos distintos, e que em dez anos aprovou mais de 70 novas normas de governança. "Todas as propostas de investimento passam por várias instâncias antes de chegar à diretoria executiva", esclareceu, lembrando que mesmo que individualmente alguns investimentos não tenham sido rentáveis, no total, a meta atuarial do fundo, nos últimos dez anos, foi cumprida.

Jäger prometeu que até o fim do ano será corrigido o déficit ou o fundo poderá ter de exigir novas contribuições dos beneficiários. A legislação dá prazo de três anos para que os fundos de pensão equacionem o déficit. Como a Petros soma prejuízos desde 2013, o prazo termina no fim deste ano. Caso não consiga corrigir o déficit, a partir de 2016 os beneficiários do fundo podem ter que fazer novos aportes.

O relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), estuda a possibilidade de recomendar alteração na legislação para ampliar esse prazo.

O Petros é o segundo maior fundo de pensão do País e tem um total de investimentos de R$ 68,1 bilhões. Henrique Jäger está à frente do Petros há seis meses e os principais prejuízos ocorreram em gestões anteriores entre 2013 e 2014.

Efraim Filho ainda criticou a "condescendência" com a qual os gestores de fundos de pensão já ouvidos (Petros, Postalis, Previ e Funcef) trataram dos prejuízos. Ele pediu cópias das atas das reuniões do conselho deliberativo e das auditorias realizadas na Petros.

Relação com a Sete Brasil
Jäger falou também sobre a relação da Petros com a Sete Brasil e disse que o fundo participa do conselho de administração da empresa e da definição de assuntos estratégicos, devido às dificuldades financeiras da empresa. A Petros investiu R$ 1,7 bilhão na Sete. "Estamos acompanhando de perto esse investimento. Uma vez que a Sete firme contrato com a Petrobras, essa situação vai se equalizar", esclareceu. Ele informou também que a Petros não foi notificada pela operação Lava Jato.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considerou positiva a adoção de novas medidas de governança. Ele também avaliou que o investimento na Sete Brasil será lucrativo. "Havia um problema conjuntural e um impasse com a Petrobras que, uma vez resolvido, será um negócio muito lucrativo", afirmou. Da mesma forma, ele acredita que as ações da Vale, que também foram compradas pela Petros, voltarão a ser um investimento lucrativo.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção