CPI da Petrobras tem segundo dia de audiências e novos depoentes também se recusam a falar
Em Curitiba, deputados não conseguiram obter informações dos seis presos chamados a depor; único a responder a algumas perguntas foi o presidente da empreiteira Odebrecht, que não deu declarações relacionadas às acusações contra ele
01/09/2015 - 15:03
Todas as seis pessoas convocadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para prestar depoimento nesta terça-feira (1º), no segundo dia de audiências em Curitiba (PR), onde estão presas, se recusaram a responder perguntas sobre suspeitas de formação de cartel e pagamento de propina na estatal.
Cinco depoentes são executivos da construtora Odebtrecht, incluindo o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. O presidente da construtora e os executivos conseguiram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que dava a eles o direito de não responder as perguntas para não se incriminar.
Além de Marcelo Odebrecht, foram convocados Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Alencar.
Todos eles repetiram dezenas de vezes que não iriam se manifestar. Alexandrino Alencar se recusou até a dizer para qual time torce – ao responder pergunta do deputado Delegado Waldir (PSDB-GO).
Só Marcelo Odebrecht aceitou responder algumas perguntas, desde que não tivessem ligação com as acusações que pesam sobre ele.
Ao todo, a Polícia Federal prendeu oito executivos da Odebrecht, empresa suspeita de pagar propinas de mais de R$ 500 milhões a diretores da Petrobras e agentes políticos em troca de contratos com a estatal. A empresa nega as acusações.
Sexto convocado para depor à CPI, em Curitiba, o ex-gerente da Petrobras Celso Araripe de Oliveira também se recusou a responder as perguntas. Ele também estava amparado por um habeas corpus do STF.
Mudanças legais
O silêncio dos depoentes na CPI fez com que os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ) e Valmir Prascidelli (PT-SP) defendessem mudanças legais para fortalecer o papel de investigação das CPIs.
“Temos que pensar seriamente em propor mudanças legislativas para que o poder de investigação da CPI seja garantido”, disse Prascidelli. A mesma proposta já havia sido feita por Pansera.
Para o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), o importante é garantir o estado de Direito. “Alguns dos convocados se recusam a falar à CPI e à Justiça também”, ressaltou.
O advogado dos executivos da Odebrecht, Nabor Bulhões, chegou a pedir aos deputados para não ofenderem os depoentes. Ele pediu a palavra depois de perguntas feitas a César Ramos Rocha.
“Quem é Brahma? O senhor passou pixuleco para o Brahma?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor era chamado de Naruto pelo doleiro Alberto Youssef. O senhor acha que foi traído por ele?”, questionou o deputado Carlos Andrade (PHS-RR). “O senhor é um nome central do esquema e por suas mãos passaram propinas”, disse o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ).
“O convocado que comparece diante da CPI é um ser humano que está acusado, mas não pode ser ofendido ao invocar seu direito constitucional. Ele não pode ser chamado de ladrão, isso ofende a dignidade da pessoa humana”, afirmou o advogado.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), respondeu que os deputados têm mantido o respeito aos interrogados e que a comissão tem poderes de investigação próprios de autoridades policiais definidos na Constituição.
Próximos depoimentos
Nesta quarta-feira (2), a CPI pretende ouvir duas pessoas e fazer uma acareação. Devem ser ouvidos o publicitário Ricardo Hoffmann, ex-vice-presidente da agência Borghi/Lowe, e o empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura.
Hoffmann é acusado de intermediar contratos fraudulentos de publicidade com o Ministério da Saúde, com a ajuda do ex-deputado federal André Vargas. Moura, por sua vez, é apontado pela Polícia Federal como representante do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Petrobras. Ele foi acusado por Milton Pascowitch de ter recebido R$ 5,3 milhões em propina de contrato de obras da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Cacimbas, em Linhares (ES).
No mesmo dia, a CPI pretende fazer uma acareação entre o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia, disse ao Ministério Público que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina a Renato Duque entre 2008 e 2011. Ele disse que parte da propina foi paga na forma de doações oficiais ao PT. Duque e Vaccari negam.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcos Rossi
