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31/08/2015 - 19h02

Íntegra do discurso do presidente da Câmara na ONU

A democracia brasileira é bem jovem mas vem se consolidando a cada dia. A nossa constituição, promulgada em 1988, por nós chamada de “Constituição Cidadã”, veio em sequência a um período autoritário que vivemos.

A nossa constituição estabelece o princípio da independência dos poderes, porém com harmonia. A consolidação, no dia a dia, da independência dos poderes no nosso país tem sido o principal foco da nossa atuação bem como o da consolidação da nossa democracia.

A democracia por si já traz como consequência as bases para o restabelecimento e manutenção da paz e a criação das bases para um desenvolvimento integral, amplamente sustentável.

As soluções apresentadas sempre estão no campo da democracia representativa – a modalidade de governo que consegue intermediar melhor as pluralidades tanto culturais quanto ideológicas.

Tudo isso está muito bem representado nesta conferência pelos líderes dos principais parlamentos no mundo.

Aliás, não pode existir democracia sem povo. Até a tradução literária de “poder pelo povo” contém a essência da democracia que é a representação popular.

Democracia sem povo é como jardim sem flores; não tem o que se regar; o que se manter. Quem achar que a democracia se sustenta apenas com arranjos momentâneos acabará vencido pela história.

Nós todos temos muito a avançar. Mas nos últimos setenta anos, desde a fundação da ONU, o mundo tem obtido grandes conquistas pela democracia.

É fundamental para a democracia a manutenção da liberdade de imprensa - de expressão - e combatermos qualquer forma de censura ou regulação de mídia de qualquer natureza, inclusive econômica.

Os parlamentos são o foco de resistência que devem zelar por esse combate a despeito de governos autoritários.

Os parlamentos nesses últimos anos têm sido fortalecidos cada vez mais; o povo vem escolhendo seus líderes.

Os parlamentos ainda têm seu papel relevante nas relações internacionais. E não somente por aprovar acordos de governos, mas também por uniformizar ordenamentos jurídicos que protegem e trazem avanços para a democracia e, assim, obviamente, atingir o objetivo de alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável.

Quero aqui destacar alguns princípios definidos pelo artigo quarto da constituição brasileira que regem nossa política externa e nossas relações internacionais.

São eles: o respeito aos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a igualdade entre os estados, a defesa da paz, a busca por uma solução pacífica dos conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

O senso comum tende a reduzir a democracia ao simples rito do voto, da eleição. Mas notem que a democracia é muito mais do que isso. A democracia é o respeito às diferenças. É a promoção do diálogo e a busca pacífica pela solução de conflitos.

Nós, líderes dos parlamentos, temos um papel muito importante nessa construção – o papel de aproximar a população das decisões. O papel de debater. O papel de representar os mais diferentes pontos de vista.
Como líderes dos parlamentos temos o compromisso de estabelecer o diálogo e lutar pelo fortalecimento da democracia que é o caminho mais assertivo para a promoção da paz.

Muito obrigado.