Comissão vai pedir ao Planejamento gastos dos ministérios dos últimos 20 anos
A Comissão do Limite de Ministérios volta a se reunir na próxima quarta-feira (26), a partir das 14h30.
19/08/2015 - 19:23
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/13) que limita em 20 o número de ministérios, aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento que solicita ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informações sobre gastos de todos os ministérios e secretarias com status de ministério nos últimos 20 anos.
O presidente da comissão, deputado Evandro Gussi (PV-SP), assinalou que as informações a serem fornecidas pelo ministério do Planejamento vão ajudar no conteúdo do relatório final da comissão. "Diante de um ajuste fiscal, o governo deveria ser o primeiro a dar esse passo. Essa é a discussão que tem ocorrido na comissão. De posse dessas informações, caso elas cheguem a tempo, visto que a comissão tem um prazo para funcionamento, certamente elas vão orientar tanto no relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), quanto a votação do relatório final".
O deputado César Halum (PRB-T0) também concorda que os dados do ministério vão contribuir para os debates na comissão. César Halum, porém, apresentou uma emenda que amplia para 25 o número limite de ministérios. "Ministérios, hoje, nós temos 24. Então, se reduziria apenas quatro ministérios com essa PEC. Nossa emenda sugere que seja reduzido para 25 o número de ministros, pois nós temos 24 ministérios e outras 15 secretarias nacionais com status de ministério. Logo, temos 39 ministros e nossa ideia é que esse número seja reduzido para 25, ou seja, um corte de 14. Na nossa emenda, pedimos ainda, que os cargos dessas pastas sejam extintos".
Criada em julho, a comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (26), a partir das 14h30.
Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Reportagem - Pedro Campos
Edição – Regina Céli Assumpção