Debatedores discordam sobre sabatina para dirigentes de estatais

08/07/2015 - 21:42   •   Atualizado em 09/07/2015 - 19:35

Parlamentares e representantes da iniciativa privada divergiram, nesta quarta-feira (8), sobre a necessidade de sabatina do Senado para os indicados a presidir empresas públicas e sociedades de economia mista. A medida está prevista em anteprojeto de lei apresentado no mês passado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

O tema foi discutido durante audiência pública da comissão mista encarregada de elaborar o marco legal das estatais.

Bandeira acrescentou que, diferentemente das empresas exclusivamente privadas, nas estatais, “muitas vezes, a escolha política se sobrepõe à escolha de mérito”.

Já o representante da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Rodrigues da Cunha, ex-integrante do Conselho de Administração da Petrobras, discordou da exigência. "Em seguida, talvez o projeto caia no seu erro mais grave: a determinação de que os candidatos aos conselhos também sejam previamente aprovados pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina", disse.

Em relação aos constantes esquemas de corrupção relacionados às estatais, Mauro Cunha reconheceu que o Parlamento vem se esforçando em modernizar a atual legislação. “É sintomática a existência de uma pluralidade de projetos de lei que visem a impedir a recorrência dos problemas que acometeram a Petrobras e muitas outras empresas públicas nos últimos anos”, ressaltou.

Cotas
Buscando um meio termo às diversas propostas apresentadas, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), sugeriu a criação de um sistema de cotas. “Os senhores concordam com um sistema de cotas ligadas ao conhecimento técnico na escolha de alguns membros do conselho dessas companhias?”, indagou aos presentes, cobrando ainda a obrigatoriedade de apresentação do plano de negócios das estatais.

O plano de negócio é um documento de planejamento capaz de demonstrar a viabilidade de um empreendimento a partir da estratégia, do mercado, das operações e da gestão financeira.

Lucro
Os participantes discordaram ainda sobre a finalidade pública seguida por estatais de capital aberto, que devem gerar dividendo aos seus acionistas. É o caso, por exemplo, da Petrobras, uma sociedade de economia mista, explicou o presidente da comissão mista, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

“É algo que o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) colocou aqui e que devemos parar e discutir, pois um acionista que deposita sua confiança, seu dinheiro, em determinada empresa, ele espera um retorno, ou seja, o lucro dessa operação”, declarou Jereissati.

As sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica de direito privado, mas com capital público de, no mínimo, 50% + 1, ou seja, a maioria das ações deve estar sob o controle do Poder Público. O restante é preenchido por capital privado, por isso ela é chamada de economia mista.

Cronograma
Segundo o cronograma divulgado, o relatório será apresentado na primeira semana de agosto à comissão, que discutirá seus termos até o dia 21 daquele mês. Neste momento, os parlamentares pretendem apresentar uma proposta consolidada, que seguirá para análise da Câmara e, em seguida, do Senado.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Marcelo Oliveira