Se convocado, Ricardo Pessoa terá o direito de ficar calado na CPI da Petrobras
Dono da UTC é apontado pelo Ministério Público como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na estatal
02/07/2015 - 18:39
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à CPI da Petrobras que o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, tem o direito de ficar calado se for convocado a depor.
A informação é do presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Na última segunda-feira (29), ele pediu ao ministro que definisse as condições para o depoimento do empresário.
Diante da resposta de Teori Zavascki, Motta disse aos integrantes da CPI que não adianta marcar o depoimento do empresário nesta semana, como queria. “Vamos decidir o que fazer semana que vem”, declarou.
Delação premiada
Ricardo Pessoa teve acordo de colaboração judicial homologado pelo STF há uma semana e é apontado pelo Ministério Público Federal como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras.
A CPI aguardava a resposta do ministro para marcar o depoimento de Pessoa, cuja convocação já foi aprovada pelos deputados. A advogada do empresário, Carla Vanessa de Domenico, pediu a suspensão do depoimento dele à comissão, sob a alegação de que o acordo de colaboração com a Justiça o proíbe de falar sobre as acusações.
Segundo informações publicadas pela revista Veja no último final de semana, em depoimentos no processo de delação premiada, Pessoa teria mencionado 18 políticos, de partidos do governo e da oposição, beneficiários de recursos ilegais da UTC.
“O ministro respondeu que o acordo é sigiloso e não cabe ao Judiciário autorizar convocação de CPI. Ricardo Pessoa está na condição de investigado, o que dá a ele o direito de não se autoincriminar”, explicou o presidente da CPI.
A comissão permanece reunida no plenário 2.
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Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcelo Oliveira