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19/01/2015 - 17h00

MP libera R$ 74 bilhões para investimentos; Petrobras recebe R$ 29 bilhões

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 667/15, que destina R$ 74 bilhões para investimentos sob responsabilidade de ministérios e empresas estatais. A Petrobras é a principal beneficiária do crédito extraordinário, com R$ 29 bilhões. O texto foi editado pelo governo federal somente dois dias após a publicação da MP 666/14, que liberou um aporte de R$ 15,9 bilhões para a estatal petrolífera.

De acordo com a exposição de motivos da MP 667, o crédito extraordinário viabilizará investimentos e inversões financeiras (compra de ativos) neste ano, evitando atrasos no cronograma de execução das obras. Segundo o Planalto, como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, as obras poderiam ser paralisadas sem os recursos previstos na MP.

Dos R$ 74 bilhões, R$ 35,2 bilhões serão direcionados às estatais. De acordo com a MP, R$ 31,3 bilhões virão do caixa das próprias empresas, como a Petrobras e as empresas do grupo Eletrobras (Eletronucelar, Eletronorte, Chesf e Furnas, entre outras). O restante virá do Tesouro Nacional (R$ 1,1 bilhão) e de financiamentos internos e externos.

Outros beneficiários
Além das estatais, a MP destina R$ 38,8 bilhões para investimentos a cargo de ministérios e dos demais poderes (Judiciário e Legislativo). O Ministério da Defesa ficou com a maior parcela (R$ 1,8 bilhão). Depois vem o Ministério da Integração Nacional, com R$ 1,4 bilhão.

O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é contemplado, na MP, com quase R$ 667 milhões. Principal linha de financiamento do exportador brasileiro, o Proex é operado pelo Banco do Brasil.

A MP destina também R$ 2,9 bilhões para o Fundo Social. Este fundo, que é alimentado pelos royalties pagos na exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, financia diversas ações nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, esporte, cultura e meio ambiente. A exposição de motivos não discrimina as atividades que serão financiadas pelo crédito.

Tramitação
A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Se aprovada, seguirá para exame dos Plenários da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Antonio Carlos Benício | 25/01/2015 - 22h56
Roubam a Petrobras em quem paga a conta é o Povo Brasileiro. Vamos ver onde vai para esses milhões destinados a Petrobras a nossa grande Estatal é que virou um antro de roubalheira e corrupção do dinheiro público. Do dinheiro do Povo Brasileiro. Se fosse privada. Não haveria tanto roubo e incompetência e quem nomeou os ilustres Diretores foi o Governo e cujos integrantes se encontram no Poder a 08 anos. Esse é o governo da ética e do combate a corrupção. Se não fosse a independência do Ministério Público Federal e a ação firme da Polícia Federal. Nada viria a público.
pedro souza | 22/01/2015 - 10h45
Isso! A turma de lá está precisando de mais grana!
Aldo Borges Proença | 19/01/2015 - 23h24
Mais dinheiro para a PETROBRAS? não chega o que roubaram querem mais, esse Brasil faz coisas, que até Deus duvida.
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