Parlamentares votam MP que prorroga mandato do diretor-geral do ONS
O ONS é o órgão que coordena os sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do País.
06/08/2014 - 09:45
A comissão mista que analisa a ampliação do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).
A possibilidade de ampliar o mandato do ONS, excepcionalmente, por mais dois anos, está prevista na Medida Provisória (MP) 643/14. Atualmente, esse dirigente tem mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.
Hoje, a direção-geral do ONS é ocupada por Hermes Chipp, que assumiu em 2005.
ONS
O Operador Nacional do Sistema Elétrico é o órgão responsável pela coordenação das operações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O ONS é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos. É constituído por empresas de geração, transmissão, distribuição e consumidores livres de grande porte. Também participam importadores e exportadores de energia, além do Ministério de Minas e Energia.
Emendas
O texto original do Executivo recebeu 24 emendas. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou várias emendas, entre elas uma que pretende limitar a quantidade de vezes que o mandato do ONS poderá ser prorrogado. “Para garantir que essa prorrogação não seja regra, proponho que a prorrogação seja feita por uma única vez”, explica Jardim.
O parecer do relator ainda não foi divulgado.
A comissão reúne-se às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Tramitação
Depois de ser analisada pela comissão mista, a MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 23 de junho, quando perde a validade.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs.
Da Redação - ND
