Audiência vai discutir proposta de piso salarial para pesquisadores rurais
07/08/2014 - 08:37
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove debate nesta manhã sobre as propostas de criação de um piso salarial para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária, de assistência técnica e extensão rural, e das áreas de sanidade animal e vegetal.
O deputado Zé Silva (SD-MG), que propôs a audiência, ressalta que a medida está prevista nas propostas de emenda à Constituição (PEC) 49, 96 e 97 – todas de 2011. Elas estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. “A audiência pública esclarecerá a necessidade da fixação do piso salarial às aludidas categorias”, afirma o deputado, que é favorável à aprovação das PECs.
As propostas, diz ele, “têm o objetivo de sanar as injustiças trabalhistas que há muito tempo vem assolando os trabalhadores dessas classes”. “Hoje, existem dentro do País grandes desigualdades salariais na mesma categoria, o que vem desvalorizando e desmotivando o profissional extensionista, pesquisador e fiscal sanitário”, acrescenta.
Foram convidados para o debate:
- o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins Silva;
- o diretor do Departamento de Produção e Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Helcio Botelho;
- a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Mônica Bergamaski;
- o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Florindo Dalberto;
- o presidente da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Ricardo Roseno;
- o presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Antenor de Amorim Nogueira;
- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Fazer), Manoel Saraiva Marques; e
- o presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa), Francisco Saraiva Júnior.
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 9 horas.
Da Redação - ND
