Comissão vai fiscalizar reajuste de energia da Ampla no Rio de Janeiro

17/07/2014 - 20:43  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai investigar o reajuste promovido em abril de 2013 pela concessionária Ampla nas tarifas de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro. Foi aprovado na quarta-feira (16) o relatório prévio do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que contém o plano de trabalho da proposta de fiscalização (PFC 129/13).

O relator quer esclarecimentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Ampla Energia e Serviços S.A. O objetivo é identificar possíveis erros na atuação da Aneel em relação ao contrato de concessão firmado com a Ampla.

Segundo o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), autor da proposta de fiscalização, a autorização de reajuste da Aneel foi de encontro às expectativas de redução de gastos dos consumidores.

Reajuste
A Aneel aprovou em 2013, em uma reunião pública, o reajuste tarifário anual da concessionária Ampla em 11,93% e 12,43%, para residências e indústrias, respectivamente.

O reajuste ocorreu mesmo após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado, em janeiro de 2013, uma política pública do governo federal que deveria reduzir em até 18% a conta de energia elétrica para o consumidor doméstico e em até 32% para a indústria, a agricultura e o comércio.

Plano de trabalho
O relatório prévio aprovado pela comissão prevê o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), que será solicitado a realizar auditoria no processo de reajuste tarifário.

Além disso, a comissão enviará pedidos de informação sobre o assunto e poderá realizar visitas técnicas e audiências públicas para apurar possível omissão na ação fiscalizatória por parte da Aneel.

Os resultados obtidos serão encaminhados ao relator da proposição, deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que poderá propor novas medidas à comissão e aos demais órgãos competentes.

Da Redação - PT