Política e Administração Pública

CPMI da Petrobras aprova quebras de sigilo de Youssef e de ex-diretor da estatal

Comissão também aprovou requerimentos para que sejam chamados a depor o juiz responsável pelo processo da Operação Lava Jato e parentes de Paulo Roberto Costa, acusado de participar de quadrilha que desviou R$ 10 bilhões da estatal.

16/07/2014 - 16:08   •   Atualizado em 18/07/2014 - 12:16

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Reunião da CPI Mista da Petrobras para discussão sobre a quebra de sigilo do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa, presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, acusados de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que pode ter chegado à estatal. (E) Presidente da CPMI, sen. Vital do Rêgo (PMDB-PB) e relator da CPMI, dep. Marco Maia (PT-RS)
Marco Maia (D) e Vital do Rêgo acertaram com líderes partidários que apenas parte dos requerimentos seria votada hoje.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (16) as quebras dos sigilos bancário, telefônico, fiscal e telemático (email) do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de desviar cerca de R$ 10 bilhões. Ambos foram presos pela Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Lava Jato. As quebras valem de janeiro de 2005 a 2014.

A comissão também aprovou a quebra de sigilos de empresas ligadas aos dois, como a Sunset Global e a Costa Global Consultoria, de Costa, e a Quality Holding e a MO Consultoria, controladas por Youssef. A Polícia Federal suspeita que as empresas eram usadas para escoar recursos, desviados de contratos da estatal em obras como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O dinheiro seria usado para pagar propina a políticos e servidores.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), faltou quebrar o sigilo das empreiteiras contratadas pela estatal. “É um primeiro passo [a aprovação dos requerimentos], mas nós não abrimos mão de quebrar o sigilo de todos os envolvidos, pessoas físicas e jurídicas, para que se esclareça essa questão”, disse.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) concede entrevista
Rubens Bueno disse que a oposição quer a quebra dos sigilos de empreiteiras.

Convites e convocações
Em votação simbólica, também foram aprovados 54 requerimentos, entre eles o convite para depoimento do juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelo processo da Operação Lava Jato; e a convocação de parentes de Paulo Roberto Costa. As filhas (Ariana e Shanni Azevedo Costa Bachmann) e os genros do ex-diretor (Márcio Lewkowicz e Humberto de Mesquita) também tiveram os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados (confira a lista com todos os nomes).

Das cinco últimas reuniões administrativas da CPMI, essa foi a primeira que atingiu o quórum mínimo de 17 parlamentares para votar os 396 requerimentos em pauta. Há cinco semanas, a comissão tentava analisar esses itens, mas sem sucesso.

A estratégia de votação foi acertada em meia hora de reunião a portas fechadas entre o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários antes do início dos trabalhos. Os parlamentares chegaram a um consenso para votar uma pauta proposta pelo relator.

“Se fôssemos na linha de aprovar todos os requerimentos que tratam da Petrobras, abriríamos a investigação de tal forma que seria impossível trabalhar”, disse Maia, justificando a aprovação de apenas uma parte dos pedidos.

Outros 314 requerimentos ficaram para ser analisados posteriormente. Alguns parlamentares quiseram votar outros textos, mas acabaram voltando atrás. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tinha pedido a inclusão de novos requerimentos, mas aceitou votar em outra reunião.

Ponta do iceberg
O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) criticou a não inclusão da convocação de outros dirigentes da estatal na lista do relator. “Youssef é uma pontinha do iceberg. Se vamos resolver só com o Youssef, e os doleiros e as mulheres do Youssef, isso não vai resolver”, reclamou. Segundo ele, ir atrás do doleiro e suas ligações é buscar apenas as consequências dos desvios de recursos na Petrobras.

Para o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), não devem ser aprovados requerimentos além do estabelecido no acordo. “O ideal é que pudéssemos ser fieis ao que definimos na reunião. Isso faz com que a gente possa avançar.”

Outras aprovações
A comissão também aprovou a transferência de processos que tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Petrobras, relacionadas às investigações da CPMI. As atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da estatal, que aprovou, entre outras, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, também foram requisitadas pela comissão.

Além disso, a Polícia Federal deve enviar à CPMI cópia do inquérito da venda, em 2010, da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, ao grupo argentino Oil Combustibles S.A., do empresário Cristóbal López, amigo da presidente Cristina Kirchner. A ação de R$ 110 milhões está sendo investigada pela PF por suspeita de pagamento de propina de R$ 10 milhões.

Outro requerimento aprovado prevê o envio dos relatórios das comissões internas instaladas pela Petrobras para avaliar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e as construções da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol para obtenção da refinaria de Bahía Blanca também deve ser enviado à CPMI.

Depoimentos
A próxima reunião será às 14h30 da quarta-feira (23) que vem, para ouvir o secretário de Controle Externo da Administração Indireta do TCU, Osvaldo Vicente Cardoso Perrout. Para Maia, a comissão deve iniciar um calendário de depoimentos dos convidados e convocados. “A nossa ideia é ouvir bastante, escutar as pessoas, confrontar informações e estudar os documentos a receber dos órgãos demandados a partir das aprovações de hoje”, disse.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi

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