Projeto cria vara federal no município gaúcho de Ijuí

24/09/2013 - 17:22  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6232/13, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria uma vara federal no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul. A vara será criada com os respectivos cargos de juiz federal e de juiz federal substituto, além de 17 cargos efetivos (analista e técnico), 1 cargo em comissão e 13 funções comissionadas.

Segundo o STJ, a interiorização da justiça federal tem sido um das medidas mais relevantes para garantir o acesso do cidadão à justiça. O tribunal argumenta ainda que a ampliação da estrutura de atendimento no Rio Grande do Sul vai reduzir o tempo de julgamento dos processos e facilitar o acesso à justiça, uma vez que atualmente o município de Ijuí está a 46 quilômetros de Santo Ângelo, sede da subseção judiciária a que está vinculado. A nova vara a ser criada em Ijuí terá sob sua jurisdição 12 municípios.

A vara deverá pertencer à área de jurisdição do Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Tramitação
O projeto será analisado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação no Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Janary Júnior