Comissão aprova inclusão da Bacia do Rio Vaza-Barris na área da Codevasf
04/04/2014 - 11:35
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na quarta-feira (2), proposta que inclui a Bacia do Rio Vaza-Barris, no nordeste da Bahia, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A medida está prevista no Projeto de Lei 5423/13, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que altera a lei que criou a Codevasf (Lei 6.088/74).
Relator na comissão, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, a inclusão da bacia do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf vai viabilizar soluções para o melhor aproveitamento dos recursos hídricos baianos e sergipanos.
Rio Vaza-Barris
O rio Vaza-Barris banha os estados da Bahia e Sergipe. Sua nascente localiza-se no sopé da Serra dos Macacos, sertão da Bahia, próximo ao município de Uauá. É um rio perene, com cerca de 450 quilômetros de comprimento que atravessa a Bahia, onde nasce passando por Sergipe e desaguando no litoral sergipano.
“A presença na Codevasf possibilitará, nessas áreas, a utilização mais racional desses recursos e do solo da região, o que é fundamental para propiciar o seu desenvolvimento econômico e social”, disse o relator.
A legislação atual estabelece que a Codevasf tem atuação apenas nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, e nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão e Ceará, além do Distrito Federal.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger
