Oposição defende instalação de CPI mista para investigar Petrobras

27/03/2014 - 13:45   •   Atualizado em 27/03/2014 - 17:21

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), pretende protocolar, na próxima quarta-feira (2 de abril), o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

A oposição já tem o apoio de 178 deputados para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados - sete a mais do que o necessário. No Senado, o requerimento para criar a CPI da Petrobras foi protocolado nesta manhã.

Bueno afirmou que vai aguardar até terça-feira (1º) uma posição dos líderes da Câmara e do Senado para definir as estratégias para a criação da comissão mista. Ele acredita que conseguirá mais de 200 assinaturas de apoio à CPMI. “Estamos trabalhando com o propósito de fazer com que as prerrogativas do Congresso Nacional estejam presentes, especialmente no momento dessa gravidade com as denúncias que envolvem todo tipo de desmando na Petrobras”, disse o deputado.

Nesta quinta, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou que senadores e deputados da oposição fecharam acordo para dar preferência à instalação de uma CPMI, caso a Câmara confirme as assinaturas necessárias. Segundo disse, o Senado só tomou a frente para garantir a investigação, já que a leitura de um requerimento para criação de uma CPMI precisa ser feita numa sessão do Congresso, o que só ocorrerá no dia 15 de abril.

Regimento
O pedido de CPI da Câmara foi apresentado no ano passado, mas a comissão não foi instalada porque existia uma fila. O Regimento Interno da Casa só admite o funcionamento simultâneo de cinco comissões parlamentares de inquérito, e o pedido da CPI da Petrobras está atrás de outros 22. Somente a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário livraria a CPI da Petrobras de entrar na lista de espera.

Hoje três CPIs estão em funcionamento na Câmara: a da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ; a do Tráfico de Pessoas; e a da Exploração do Trabalho Infantil. Outras duas já foram criadas, mas ainda não foram instaladas porque os líderes ainda não indicaram seus integrantes: a do Ecad e dos Precatórios do TRT.

Já para criação de uma comissão mista não é necessário aguardar, pois, neste caso, não há fila. No entanto, quem define a leitura, os prazos e todos os demais procedimentos para a instauração da CPMI é o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, que segue as regras do regimento daquela casa legislativa.

O governo disse que vai trabalhar pela retirada das assinaturas. De acordo com o Regimento Interno do Senado, os senadores têm até a meia-noite do dia da leitura do documento no Plenário para retirar o apoio.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein