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16/01/2014 - 09h16

Proposta inclui a Bacia do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui a Bacia do Rio Vaza-Barris, no nordeste da Bahia, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A medida está prevista no Projeto de Lei 5423/13, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e altera a lei que criou a Codevasf (Lei 6.088/74).

A legislação atual estabelece que a Codevasf tem atuação apenas nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, e nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão e Ceará, além do Distrito Federal.

Rio Vaza-Barris
O rio Vaza-Barris banha os estados da Bahia e Sergipe. Sua nascente localiza-se no sopé da Serra dos Macacos, sertão da Bahia, próximo ao município de Uauá. É um rio perene, com cerca de 450 quilômetros de comprimento que atravessa a Bahia, onde nasce passando por Sergipe e desaguando no litoral sergipano.

Para a senadora Lídice da Mata, a inclusão da Bacia do Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf, que já expandiu sua atuação ao Ceará, Maranhão e Piauí – em alterações feitas à lei em 2000 e 2009 –, “contribuirá para o desenvolvimento de uma área prioritária e para a criação de distritos agroindustriais na região”. Os vales dos rios Itapecuru e Mearim foram incluídos em 2010.

Segundo ela, a proposta vai beneficiar um milhão de pessoas em dois estados, tendo em vista que o Vaza-Barris nasce na Bahia, mas também banha Sergipe. “150 mil sergipanos vivem em 14 municípios inseridos total ou parcialmente na Bacia do Vaza-Barris, enquanto na Bahia são 300 mil habitantes vizinhos à bacia hidrográfica, que ocupa região com os mais baixos índices pluviométricos e a mais elevada incerteza climática”, destacou a senadora.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Redação – MR
Colaboração – Caroline Pompeu

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