Congresso analisa liberação de crédito extra para nove ministérios
A maior parte do dinheiro será usada para atender cidades atingidas por desastres naturais.
07/01/2014 - 11:25
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória (MP) que libera R$ 1,97 bilhão em créditos extraordinários para atender despesas imprevistas e urgentes em nove ministérios. A maior parte dos recursos previstos na MP 637/13 (R$ 1,31 bilhão) será destinada ao Ministério da Integração Nacional para assistir localidades atingidas por desastres naturais.
Segundo o Executivo, a atuação governamental nesse caso é urgente e essencial para reduzir os efeitos da carência de alimentos e de água e para promover a recuperação das estruturas físicas danificadas.
Os recursos também vão custear o aumento do Auxílio Emergencial Financeiro, que é destinado ao socorro e à assistência de famílias atingidas por desastres com renda mensal média de até 2 salários mínimos.
Problemas climáticos como enchentes e estiagens também motivaram a liberação de recursos para os ministérios da Agricultura e da Justiça.
O dinheiro destinado ao Ministério da Agricultura (R$ 37,3 milhões) deverá ser usado para minimizar os efeitos de adversidades climáticas ocorridas no meio rural de diversas regiões do País.
Os recursos vão permitir o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra (safra 2011-2012) a famílias de agricultores que participam do programa. O ministério estima que 98% dos agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra tiveram perdas superiores a 50% da produção estimada, fazendo jus ao benefício.
Já o Ministério da Justiça receberá R$ 10 milhões para reformar estruturas físicas e reequipar estruturas administrativas e operacionais da 5ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro, seriamente danificadas com os alagamentos sofridos por causa das fortes chuvas no estado.
Tramitação
A MP 637 será analisada inicialmente na Comissão Mista de Orçamento. Se aprovada, segue para votação, separadamente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
