Política e Administração Pública

Transportes aprova proposta de fiscalização da empresa Valec

30/11/2012 - 18:37  

David Ribeiro
Jaime Martins
Para Jaime Martins, comissão deve buscar meios de evitar a repetição do escândalo que foi denunciado.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) proposta de fiscalização de ações da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, ligada ao Ministério dos Transportes. O objetivo da fiscalização será apurar denúncias de irregularidades em contratos de obras da ferrovia Norte-Sul. A fiscalização será feita com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta (PFC 6/11) foi feita pelo deputado licenciado Rodrigo Garcia (SP). Ele argumenta que a Valec está “no centro de um escândalo sem precedentes”, que envolve o ex-presidente da empresa José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, além de seus principais diretores.

Rodrigo Garcia citou notícias publicadas pela imprensa sobre investigações realizadas pelo Ministério Público Federal. Foi apurado que a Valec contratou, em janeiro de 2006, a empresa Constran para execução de obras de infraestrutura e superestrutura ferroviárias e obras de arte especiais, em trecho de 105 km, entre o Pátio de Santa Isabel e o Pátio de Uruaçu (GO), com sobrepreço de 29,45%.

Juquinha ficou preso durante cinco dias em julho último. Ele é acusado pela Polícia Federal de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com recursos obtidos indevidamente durante a gestão da Valec (2003 a 2011).

O relator da proposta, deputado Jaime Martins (PR-MG), apresentou parecer favorável à fiscalização, “tendo em vista a necessidade de a comissão examinar com mais detalhes os acontecimentos e buscar meios de evitar a repetição de fatos como esses”.

A comissão vai solicitar cópias das auditorias já realizadas pelo TCU e ouvir todos os envolvidos em audiência pública, em data a ser marcada. Se julgar necessário, a comissão marcará também uma visita às obras.

Reportagem - Wilson Silveira
Edição - Juliano Pires

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