Como funciona a apresentação de emendas de bancada

21/11/2012 - 14:01  

Durante a elaboração do Orçamento de cada ano, os parlamentares esquecem as diferenças partidárias por alguns momentos e se reúnem em grupos do mesmo estado para discutir as chamadas emendas de bancada. Essas emendas fazem parte do grupo das emendas coletivas que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara e emendas regionais.

O objetivo é atender interesses dos estados com obras e serviços de caráter mais estruturante e deficiências em setores específicos como saúde e educação, no caso das emendas de comissões.

Geralmente, a execução dessas emendas é baixa.

Levantamento sobre a execução do Orçamento de 2012, mostra que, até 6 de novembro, cinco estados não tinham nenhuma emenda de bancada contratada. Nos demais casos o volume de emendas empenhadas é bem inferior ao valor aprovado pelos parlamentares. A situação é alvo de críticas.

O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) explica que as emendas de bancada representam um resumo das necessidades mais urgentes de cada estado. "Todos entendem que aquilo é importante, então colocamos como emenda de bancada.”

Já o coordenador da bancada do Rio Grande do Sul, deputado Renato Molling (PP), defende a obrigatoriedade da liberação dessas emendas. "Porque tu crias a expectativa na comunidade e muitas vezes não consegue liberar [os recursos]".

Cada bancada estadual apresenta entre 18 e 23 emendas, dependendo do total de parlamentares em cada uma. Nas emendas a que cada comissão tem direito, é comum os parlamentares atenderem pedidos dos próprios ministérios, não contemplados durante a fase de elaboração do projeto no Executivo.

Após a apresentação das emendas, cabe ao relator do Orçamento aprová-las ou rejeitá-las, dependendo da existência de recursos novos por meio de reestimativa de receitas orçamentárias ou pelo cancelamento de outras dotações.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein