Congresso aprova liberação de R$ 1,2 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento
14/12/2011 - 14:44
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quarta-feira (14) a liberação de R$ 1,2 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento da União deste ano. Serão beneficiados diversos ministérios, além de órgãos do Poder Judiciário.
A maior parte dos recursos (R$ 430 milhões) está prevista no PLN 45/11 e será destinada aos ministérios da Justiça; da Defesa; das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; e à Presidência da República para ações voltadas ao planejamento, à preparação, à organização e à segurança da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20. O evento será realizado no Rio de Janeiro entre maio e junho de 2012.
Outra proposta aprovada (PLN 50/11) abre créditos especiais no valor de R$ 116 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Ministério das Relações Exteriores. O crédito será utilizado principalmente na ampliação da infraestrutura das instituições, com a construção e a aquisição de edifícios-sede, assim como de novas varas e cartórios eleitorais.
Demais aprovações
Na mesma sessão, também foram aprovados os PLNs:
- 27/11, que concede R$ 73,6 milhões em créditos especiais ao Ministério da Educação. Os recursos serão usados na construção do prédio da reitoria e do parque tecnológico de um campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora na cidade de Governador Valadares (MG);
- 36/11, que abre crédito suplementar no valor global de R$ 76,5 milhões em favor do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça Federal, dos ministérios da Previdência Social; e da Defesa, do Ministério Público da União (MPU) e para viabilizar transferências a estados, Distrito Federal e municípios;
- 38/11, que concede R$ 135,4 milhões em créditos especiais ao Ministério da Defesa; e
- 40/11, que abre em favor dos ministérios da Justiça; e da Defesa crédito suplementar no valor global de R$ 380,9 milhões para reforçar o Orçamento vigente.
Após a votação dessas propostas, para as quais havia acordo, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu a sessão, que deverá ser retomada amanhã (15), às10 horas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
