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16/11/2011 - 12h50

Marco Maia diz que PT vai discutir uma posição única sobre royalties

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o PT vai buscar uma posição nacional sobre a partilha dos royalties do petróleo. Ele explicou que a ideia é chegar a uma posição menos ligada ao corporativismo regional e mais direcionada aos interesses do País como um todo – embora isso não signifique ignorar as demandas dos estados produtores, que o deputado considera legítimas. "É uma opinião minha, devemos respeitar as discussões que são feitas regionalmente, mas, ao mesmo tempo, olhando para o Brasil."

Marco Maia afirmou que uma comissão especial vai ser criada nesta semana para analisar o tema, e que a ideia é tentar votar o projeto ainda neste ano.

Reportagem – Verônica Lima / Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

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Comentários

Juvenal Melvino | 21/11/2011 - 19h18
Também, deve-se estabelecer a vinculação dos recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal com despesas: em educação, pesquisa, ciência e tecnologia (no mínimo, 40%), defesa nacional, segurança pública, saúde, erradicação da miséria e pobreza (no mínimo, 30%), infra-estrutura, limpeza pública, saneamento básico, meio ambiente, cultura e esporte (até 30% para o conjunto dessas atividades).
Juvenal Melvino | 21/11/2011 - 19h16
Defendo que o projeto de lei 2565/2011 assegure para o petróleo na costa marítima brasileira (70% dos royalties para todos os Estados (35%-FPE) e municípios (35%-FPM) e 30% para a união). Já na plataforma terrestre (35% para Estados e municípios produtores, 30% para a união e 35% para demais Estados (17,5%-FPE) e municípios (17,5%-FPM). Além disso, deve haver uma regra de transição para os poços já licitados em até dois anos.
Geraldo de Arruda Moraes | 17/11/2011 - 06h11
Senhores Deputados e Senadores Eu entendo que os recursos do Petróleo devem ser separados em três partes: 1 – A situação atual fica como está; 2 – 80% DO PRÉ-SAL SER DESTINADO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO BRASIL – SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA, AGRICULTURA, MEIOS DE TRANSPORTE ETC. – CONSTRUINDO TODA INFRAESTRUTURA DE QUE O BRASIL TANTO PRECISA PARA SAIR DA CONDIÇÃO DE PAIS EMERGENTE. 3 – 20% discuta como vai ser dividido entre os Estados e Municípios.
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