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04/11/2011 16:25

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

A Câmara analisa proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta em 4,8% o subsídio mensal dos ministros da corte a partir de 1º de janeiro de 2012. Hoje, eles recebem cerca de R$ 26,7 mil por mês. Com o novo texto, passarão a ganhar por volta de R$ 28 mil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11.

O presidente do STF, Cezar Peluso, explica que o reajuste servirá para recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 977,7 mil para o STF. Já para todo o Poder Judiciário, o impacto previsto é de R$ 150,5 milhões, tendo em vista que o valor do subsídio dos ministros do STF serve de base de cálculo para a remuneração dos ministros dos tribunais superiores e para os outros magistrados.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 7749/10, que prevê um reajuste de 14,7%, o que faria com que o subsídio mensal dos ministros do STF chegasse a R$ 30,6 mil. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'



Comentários

Márcio Pinho | 11/11/2011 08:31
Caro Sr. Paulo, A aprovação dos referidos PLs não gera "efeito cascata" em todo o Judiciário Nacional. Eles, apenas, reajustam os salários dos juízes da União (federais, do trabalho e militares), que hoje estão com seus ganhos defasados em cerca de 20% e nos últimos 5 anos tiveram recomposição das perdas inflacionárias aquém de qualquer carreira do serviço público e de qualquer setor da iniciativa privada que possui dissídio coletivo. Os juízes da União hoje ganham muito menos que promotores, procuradores, juízes dos estados e até mesmo defensores públicos.
paulo r b ascoli | 10/11/2011 18:26
Não vou entrar no mérito se os ministros do STF devem ou não ser aumentados, num efeito cascata que abrange todas as instâncias do judiciário do país. Agora, uma coisa eu tenho certeza : que os atuais deputados e senadores não têm moral para aumentar ninguém ENQUANTO A PEC 446/300 CONTINUAR ENGAVETADA, SENDO CERTO QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA RECEBEM MÍSEROS SALÁRIOS, INDIGNOS E AVILTANTES. IDEM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO !!!!!!!!
Cleberson | 10/11/2011 15:40
Não se trata de aumento, mas de reajuste inferior à inflação.

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