Com exceção do PT, todos os partidos votaram contra a contribuição para a saúde
21/09/2011 - 20:10
A expressiva votação contrária à criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) para financiar o setor (355 votos a 76 e 4 abstenções), ocorrida nesta quarta-feira, foi motivada pela ampla manifestação dos partidos contrários à proposta. Durante a votação, todas as legendas, com exceção do PT, se manifestaram favoravelmente à aprovação do destaque do DEM.
Diante do quadro, mesmo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a base aliada para votar contra a criação do tributo. Ele defendeu, no entanto, a necessidade de uma discussão posterior para que o setor tenha uma nova fonte de financiamento, o que, segundo ele, foi cobrado por 22 governadores em carta enviada nesta quarta-feira.
Após o resultado, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a conclusão da regulamentação da Emenda 29 foi uma prova de independência do Parlamento brasileiro. “Isto demonstra um sentimento de clareza política de todos os parlamentares com o tema da saúde, sabendo que a saúde precisa ter um atendimento diferenciado por parte dos governantes. A votação também representa a clareza que este é um Parlamento independente, autônomo, que tem um papel a cumprir na sociedade brasileira, representando os interesses maiores do povo brasileiro”, disse.
Ao longo dos debates, os líderes partidários repetiram a argumentação utilizada na terça-feira, durante comissão geral sobre o assunto. Parlamentares da oposição disseram que os problemas de recursos da área de saúde são motivados pelas “escolhas erradas” do governo na aplicação de sua arrecadação, segundo definiu o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Em seu discurso, Vaccarezza fez uma série de comparações entre os gastos em saúde efetuados pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma e concluiu que os dois últimos aplicaram mais recursos do Tesouro Nacional, enquanto FHC teria substituído paulatinamente os recursos do Tesouro pelos arrecadados pela CPMF. “É por isso que a oposição não tem moral para falar em prioridade para a saúde”, declarou.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção
