Câmara aprova crédito de R$ 55 bilhões para o BNDES
Banco passa a ter R$ 144 bilhões para empréstimos a projetos de longo prazo de empresas nacionais em 2011; MP aprovada também aumenta em R$ 74 bilhões o volume de financiamentos do BNDES com taxa de juros subsidiadas.
14/06/2011 - 20:51
O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), será analisada ainda pelo Senado.
Com esse novo aporte de recursos, o banco passa a ter R$ 144 bilhões disponíveis para empréstimos a projetos de longo prazo de empresas nacionais neste ano.
Segundo o governo, devido ao crescimento consistente da economia brasileira, a demanda por financiamentos do banco aumentou muito, mas medidas de racionalização devem baixar a expectativa de financiamentos neste ano de R$ 158,7 bilhões para R$ 145 bilhões.
O crédito será liberado na forma de títulos da dívida federal emitidos pelo Tesouro Nacional diretamente ao banco. A remuneração será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.
Equalização de juros
Outra ajuda da União ao BNDES é o aumento do volume de financiamentos do banco que terão sua taxa de juros subsidiada. Com mais R$ 74 bilhões, o total de financiamentos do banco com subsídio da União passa a ser de R$ 208 bilhões.
O relator aceitou emendas da oposição e retirou do texto a possibilidade de o Executivo prorrogar, por decreto, o prazo máximo de contratação. Entretanto, ele estendeu esse prazo, que passou de 31 de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012.
Exportação a granel
Quanto às finalidades para as quais esse dinheiro poderá ser emprestado com subsídio de juros, Lira incluiu entre elas as estruturas para exportação de granéis líquidos.
Segundo a MP original, já podem contar com juros subsidiados os empréstimos destinados à aquisição e produção de bens de capital, incluídos os componentes e serviços tecnológicos relacionados à produção de bens de consumo para exportação. Também se beneficiam o setor de energia elétrica, os projetos de engenharia e de inovação tecnológica.
A MP permite ainda à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) conceder empréstimos de até R$ 1 bilhão com juros subvencionados pela União, contanto que se destinem à inovação tecnológica.
A equalização de juros corresponde à diferença entre o encargo do mutuário final e o custo da fonte de recursos, acrescida da remuneração do BNDES ou da Finep.
O governo prevê que esse subsídio deve custar aos cofres públicos R$ 4,1 bilhões em 2012 e 2013.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi