Câmara realiza sessão às 9 horas para votar duas MPs
24/02/2011 - 08:22
O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar duas MPs que estão no fim do prazo de tramitação e correm o risco de perder a validade: 505/10, que autoriza a União a conceder o crédito de R$ 30 bilhões usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) na compra de ações para a capitalização da Petrobras; e 506/10, que concede crédito extraordinário de R$ 210 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para o pagamento da garantia-safra a cerca de 595 mil agricultores familiares do SemiáridoO semi-árido brasileiro estende-se por uma área de 969.589,4 km2, que inclui 1.133 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A área representa 15% do território nacional. Vivem nessa região cerca de 30 milhões de habitantes, sendo 8 milhões na área rural. É considerada semi-árido a região com precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; com índice de aridez de até 0,5, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e com risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990. Fonte: Ministério da Integração Nacional que sofreram perdas na safra 2009/2010.
Ontem, após acordo entre governo e oposição, foi aprovada a MP 503/10, que ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). O DEM vinha obstruindoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. as votações por discordar da flexibilização das regras de licitações prevista na MP 503, mas o governo alterou a medida para garantir sua aprovação.
Da Redação/WS
