Chuvas: MP destina recursos para Alagoas e Pernambuco
A medida provisória também libera recursos para a implementação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
02/08/2010 - 14:01
A Câmara analisa a Medida Provisória 498/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1,98 bilhão em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A maior parte do dinheiro se destina a municípios atingidos por desastres naturais, principalmente nos estados de Alagoas e Pernambuco.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
- Presidência da República: R$ 100 milhões;
- Ministério da Educação: R$ 250 milhões;
- Ministério da Justiça: R$ 120 milhões;
- Ministério da Saúde: R$ 166 milhões;
- Ministério dos Transportes: R$ 180 milhões;
- Ministério da Cultura: R$ 5,1 milhões;
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 2 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário: R$ 55 milhões;
- Ministério da Defesa: R$ 212 milhões;
- Ministério da Integração Nacional: R$ 725 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: R$ 148 milhões;
- Ministério das Cidades: R$ 15,2 milhões.
Alagoas e Pernambuco
No âmbito do Ministério da Saúde, o crédito extraordinário permitirá recompor hospitais e centros de saúde recentemente destruídos por enchentes em Alagoas e Pernambuco. A verba também se destinará ao tratamento de doenças relacionadas às enchentes, como hepatite e leptospirose.
O crédito em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário irá para a reconstrução de mercados públicos de comercialização de produtos da agricultura familiar em Alagoas e Pernambuco. Será utilizado ainda na reconstrução da infraestrutura em assentamentos da reforma agrária e do Fundo de Terras, na doação de insumos agropecuários e na capacitação de agricultores familiares e assentados.
Quanto ao Ministério da Defesa, os recursos viabilizarão o atendimento às populações atingidas pelas enchentes nesses dois estados, por meio da distribuição de água, alimentos e roupas e também do atendimento médico em hospitais de campanha. A verba será utilizada ainda na retirada de populações das áreas de risco e na recuperação da infraestrutura, entre outras medidas.
Ao Ministério da Integração Nacional também caberá prestar socorro às populações atingidas, por meio da distribuição de água em carros-pipa, por exemplo. Já os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome irão para a reconstrução da rede assistencial destruída e para a distribuição de alimentos.
No âmbito do Ministério das Cidades, o crédito permitirá a reconstrução do Sistema de Trens Urbanos de Maceió, capital alagoana, obstruído em razão das chuvas na cabeceira do rio Mundaú, em Pernambuco.
Municípios alagoanos atingidos pelas chuvas também receberão verbas para instalar novas bibliotecas e modernizar as que foram parcialmente destruídas. Nesse caso, a verba será transferida por meio do Ministério da Cultura.
Escolas
Já o dinheiro transferido ao Ministério da Educação será utilizado para a reconstrução e a reforma e o reequipamento de escolas públicas destruídas por enchentes e deslizamentos de encostas, em diversas localidades do País.
O Ministério dos Transportes destinará seus recursos a obras rodoviárias emergenciais em rodovias federais em diversas regiões do País, danificadas por temporais, e em portos fluviais da região Norte, comprometidos pelo desabamento das margens dos rios.
O dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente será utilizado no desenvolvimento e na implantação do sistema de gerenciamento e prevenção de desastres naturais. O objetivo é monitorar com mais eficiência esses eventos, evitando prejuízos.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, que assina a exposição de motivos da MP 498, diz que a concessão de crédito é urgente em razão da necessidade de reduzir os riscos e os prejuízos para as populações atingidas por desastres naturais.
Combate ao crack
A única medida que não diz respeito a desastres naturais prevista na MP 498 é a abertura de crédito para o enfrentamento do crack e de outras drogas. Com o dinheiro destinado à Presidência da República e aos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o governo espera implementar o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, instituído pelo Decreto 7.179/10. As ações do plano incluem a prevenção do uso, o tratamento e a reinserção social de usuários de crack e outras drogas.
"A urgência e relevância do crédito justifica-se pela necessidade de atuação imediata e incisiva do governo federal em resposta aos desafios impostos ao País frente ao uso do crack, cujo aumento tem trazido efeitos danosos à saúde e à sociedade brasileira", anota a exposição de motivos.
Tramitação
A MP 498 trancará a pauta do Plenário da Casa - Câmara ou Senado - onde estiver tramitando a partir de 16 de setembro.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira
