Oposição protesta contra MP que cria ministérios e cargos
29/03/2010 - 19:59
A Medida Provisória 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias especiais da Presidência da República (de Direitos Humanos; de Promoção da Igualdade Racial; de Portos; e de Políticas para Mulheres), já provoca reações de oposicionistas na Câmara. Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), a MP, que também cria mais de 100 cargos, é equivocada e só serve para inchar a máquina do governo.
"Nós vamos combater essa MP porque ela é absurda. Ela não está, de forma alguma, dentro do pensamento médio da população brasileira, que é a favor de um gasto normal do governo. O presidente Lula gosta muito de falar de farra do boi e agora faz a farra dos ministérios", disse Bornhausen.
O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), antecipou que vai apresentar uma emenda para derrubar a MP. Segundo cálculos da assessoria técnica do PPS, a criação dos cargos vai causar um impacto de R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos, considerando o pagamento da remuneração, 13º salário e férias. De acordo com o levantamento, são 118 vagas, cujos salários ultrapassam R$ 11 mil.
Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou de miúda a crítica da oposição. "O impacto é mínimo. Se eles estão preocupados com isso, é o aspecto mais secundário da proposta, pois essas secretarias já funcionam como ministérios de forma tácita, e agora vão funcionar na prática como ministérios, afirmou. “Alguém duvida, por exemplo, que a Secretaria da Igualdade Racial seja um ministério? Tem ministro", acrescentou.
Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
