Política e Administração Pública

Deputados destacam importância da valorização dos professores

09/10/2009 - 19:26  

Em sessão solene nesta sexta-feira para homenagear o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) afirmou que o desafio do século 21 é encontrar as condições necessárias para o aluno aprender e o professor se sentir valorizado. Segundo ela, grande parte dos professores está insatisfeita com os seus salários e condições de trabalho.

Raquel Teixeira, que propôs a homenagem juntamente com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), destacou que a Câmara analisa o Projeto de Lei 5321/09, de sua autoria, sobre diretrizes para a valorização de professores da educação pública de nível básico. "Considero possível, e o ministro Fernando Haddad também, que o Plano Nacional de Educação, a ser debatido nesta Casa em 2010, tenha como meta a equiparação do rendimento dos docentes com nível superior à média dos demais profissionais com a mesma escolaridade", observou.

Unesco
Uma pesquisa feita pela Unesco revela que os docentes constituem o terceiro grupo ocupacional mais numeroso do País; o Poder Público é responsável por 83% dos empregos do magistério. Ainda segundo a pesquisa, disse a deputada, a média salarial dos docentes da educação básica é de R$ 927. "Apenas poucos ganham acima de R$ 2 mil, e no Nordeste 60% recebem menos do que R$ 530", lamentou.

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), disse que a regulamentação do piso salarial dos professores neste ano vai acelerar o processo de equiparação salarial durante os debates sobre o Plano Nacional de Educação. "Essa foi uma contribuição do Congresso à valorização do professor", afirmou Rollemberg. Segundo ele, embora não exista uma correspondência direta entre a remuneração do professor e o rendimento dos alunos esse é um aspecto crucial da valorização do profissional.

Transformação
Em mensagem lida por Raquel Texeira, o presidente da Câmara, Michel Temer, analisou que uma das formas de homenagear os professores é aprofundar a reflexão sobre o seu papel para a continuidade do processo de transformação pelo qual passa a educação brasileira. "Esta Casa pretende fomentar a consciência nacional sobre a necessidade de resgatar o magistério, por tanto tempo desrespeitado e marginalizado", ressaltou.

De acordo com Temer, a Casa tem trabalhado no sentido de aprovar matérias que possibilitem resgatar a educação: "Essa é a maior homenagem que podemos prestar aos professores e às professoras, pelo honroso trabalho que nos engrandece como País e nos dignifica como povo."

Assistência
A Comissão de Educação e Cultura, destacou ainda a deputada Raquel Teixeira, aprovou em setembro o PL 3512/08, também de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. "Essa é uma medida importante para ajudar, entre outras coisas, a combater o estresse do professor e a repetência do aluno", afirmou a deputada.

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Reportagem – Oscar Telles
Edição – Maria Clarice Dias

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