Comissão aprova criação de 2.190 cargos de analistas executivos

28/09/2009 - 18:52  

A comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 3952/08, do Poder Executivo, que cria a carreira de Analista Executivo no serviço público federal, com 2.190 vagas.

A proposta também institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Suporte Administrativo – GDAS, devida aos ocupantes dos cargos criados. Esses cargos terão vencimento básico entre R$ 2.906,66 (primeiro nível) e R$ 5.093,43 (último nível da carreira).

Funções da carreira
Entre as funções da carreira estão a elaboração, o gerenciamento e o monitoramento dos contratos e convênios assinados com estados e prefeituras; a administração dos bens públicos; e a supervisão de serviços terceirizados.

De acordo com o relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o projeto é compatível com a lei do Plano Plurianual para o período 2008/2011, que já prevê essas despesas e também com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Tramitação
A proposta, conclusiva, já foi aprovada pela Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ela tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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