Finanças aprova criação de 460 cargos para BC e Agricultura

12/08/2009 - 13:43  

Também foi aprovada a criação de 17 cargos em comissão (de confiança) na Presidência da República, no Ministério da Justiça e na Secretaria das Mulheres.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira quatro projetos de lei (3959/08, 3945/08, 3947/08 e 3948/08) que criam 100 cargos de procurador no Banco Central e de 360 cargos de técnico e auxiliar de laboratório no Ministério da Agricultura, além de 17 cargos em comissão na Presidência da República, no Ministério da Justiça e na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. As propostas seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os cargos do Ministério da Agricultura visam a substituição de mão-de-obra terceirizada. "Para viabilizar o pleno funcionamento de suas unidades laboratoriais, que chegam a realizar quase 20 milhões de análises por ano, o ministério recorreu à terceirização de serviços, contratando pessoal externo para complementar a atuação do reduzido contingente de ocupantes de cargos efetivos de técnicos de laboratório e de auxiliares de laboratório", explicou o relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Marquezelli também relatou o projeto sobre as vagas do Banco Central na Comissão de Trabalho. Segundo ele, o aumento das atribuições desses profissionais justifica plenamente a criação dos cargos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, contabiliza um aumento de 35% no número de manifestações da Procuradoria-Geral do Banco Central entre 2000 e 2007, ano em que se atingiram 50 mil.

Os sete cargos em comissão da Presidência da República são destinados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para o trabalho de prevenção e articulação do gerenciamento de crises; segurança pessoal do presidente e do vice-presidente da República e seus respectivos familiares; e prevenção do uso indevido de substâncias entorpecentes que causem dependência física ou psíquica.

Os sete cargos do Ministério da Justiça se destinam ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), cujo objetivo é articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, inclusive políticas sociais e de proteção às vítimas.

Voto contra
À exceção dos cargos para o Ministério da Agricultura, o DEM e o PSDB votaram contra os projetos, alegando que não estão adequados ao Orçamento de 2009. A comissão não analisou o mérito das propostas, apenas sua adequação financeira e orçamentária.

Para o deputado Pepe Vargas, do PT do Rio Grande do Sul, a oposição deveria analisar os projetos um a um. "A oposição não faz uma análise do mérito das matérias nesse tipo de projeto de lei, não analisa detalhadamente cada um deles, e tem uma posição predefinida de votar contra qualquer projeto de lei que crie cargos", afirmou.

Na reunião de hoje, havia outros oito projetos que criavam cargos na pauta, mas foram retirados por meio de requerimentos ou por pedidos de vista.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira

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